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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 29
A Economia do petróleo e os interesses nacionais
por Marinho, Josaphat
Publicado em 2025
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos jurídicos da abertura do mercado de petróleo
por Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Os questionamentos judiciais em matéria tributária nos aspectos jurídicos da abertura do mercado de petróleo
por Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em 2005
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Discurso
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Na minha lista:
Conflitos de competência entre agências reguladoras um caso: competência constitucional da ANP para regulação do transporte marítimo de petróleo em face das competências da ANTAQ...
por Tôrres, Heleno Taveira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Do município
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A gestão de conflitos em contratos internacionais do petróleo = Conflict management in international oil contracts
por Favacho, Frederico
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A regulação da água nos campos petrolíferos
por Silveira Neto, Otacílio dos Santos, Galvão, Rafael Silva Paes Pires
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Pré-Sal Petróleo S.A. e o novo marco regulatório brasileiro = The Pre-Salt Oil S.A and the new march regulatory of the Brazil
por Bulhões, Daniel Bruno Damasceno
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A Agência Nacional do Petróleo e o combate à fraude dos combustíveis
por Guerra, Luiz Antonio
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos jurídicos da abertura do mercado de petróleo
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2005
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Outros
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Na minha lista:
Economia de mercado
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
por Figueroa, Isabela
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A exploração petrolífera na América do Sul : uma breve análise do caso boliviano
por Coelho, Wladmir Tadeu Silveira
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A regulação do investimento em inovação tecnológica e o direito de propriedade intelectual no setor petrolífero brasileiro
por Othon, Adriano de Oliveira
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário
por Oliveira, Wagner Pires de, Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O dólar e o real
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Aspectos controversos da arbitrabilidade objetiva nos contratos de concessão de petróleo e gás natural = Controversial aspects of objective arbitrability in oil and natural gas con...
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, Souza, Lucas Carvalho de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Fonte
29 STJ
Tipo de documento
11 Artigo de revista 10 Artigo 5 Outros 1 Capítulo de livro 1 Discurso 1 Palestra
Autor
2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Moraes, Alexandre de 2 Segundo, Oswalter de Andrade Sena 2 Vidigal, Edson Carvalho 1 Bizawu, Kiwonghi 1 Bulhões, Daniel Bruno Damasceno Mais ... 1 Coelho, Wladmir Tadeu Silveira 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Favacho, Frederico 1 Figueroa, Isabela 1 Fonseca, Rafael Campos Soares da 1 Fonseca, Reynaldo Soares da 1 Galvão, Rafael Silva Paes Pires 1 Gois, Pablo Durval de Menezes 1 Gomes, Magno Federici 1 Guerra, Luiz Antonio 1 Henrique Neto, Kauê 1 Machado, Carlos José S. 1 Marinho, Josaphat 1 Marshall, Carla Izolda Fiuza Costa 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Naves, Nilson Vital 1 Oliveira, Ana Lúcia Gatto de 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Oliveira, Wagner Pires de 1 Othon, Adriano de Oliveira 1 Reis, Luciano 1 Silveira Neto, Otacílio dos Santos 1 Siqueira, Mariana de 1 Souza, Lucas Carvalho de menos ...
Idioma
29 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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