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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A Regulação da Indústria do Petróleo: segundo o modelo constitucional brasileiro
by Martins, Daniela Couto
Published 2007
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Sumário de livro
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Os questionamentos judiciais em matéria tributária nos aspectos jurídicos da abertura do mercado de petróleo
by Vidigal, Edson Carvalho
Published 2005
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Aspectos jurídicos da abertura do mercado de petróleo
by Vidigal, Edson Carvalho
Published 2005
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Palestra
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Terceirização e reestruturação produtiva
by Palmeira Sobrinho, Zéu
Published 2010
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Resource curse thesis e a regulação das participações governamentais do petróleo e gás no Brasil
by Santos, Edmilson Moutinho dos, Loss, Giovani R.
Published 2010
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O ICMS nas operações interestaduais com petróleo e derivados
by Ávila, Márcio
Published 2010
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Conflitos de competência entre agências reguladoras : um caso : competência constitucional da ANP para regulação do transporte marítimo de petróleo em face das competências da ANTA...
by Tôrres, Heleno Taveira
Published 2010
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Artigo
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Propostas legislativas de novo marco regulatório do pré-sal
by Souto, Marcos Juruena Villela
Published 2010
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Artigo
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Lex Petrolea : a questão da natureza jurídica não tributária das participações governamentais (government take) na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997
by Araújo, Flaviane Ribeiro de
Published 2010
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Artigo
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Royalties do petróleo e as questões constitucionais
by Bornholdt, Rodrigo Meyer
Published 2010
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Artigo
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Do município
by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007
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Outros
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Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009
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Conflitos de competência entre agências reguladoras um caso: competência constitucional da ANP para regulação do transporte marítimo de petróleo em face das competências da ANTAQ...
by Tôrres, Heleno Taveira
Published 2011
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Artigo
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Os princípios, a regra e a ordem : um exercício metódico aplicado à solução de um caso da indústria do petróleo
by Loureiro, Luiz Gustavo Kaercher
Published 2011
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Artigo
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Partilha de produção petrolífera: reflexões sobre a nova reforma = Petroleum production sharing: thinking about the new reform
by Leite, Marcelo Lauar
Published 2018
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Artigo de revista
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Da responsabilidade civil por danos ambientais durante o transporte marítimo de petróleo
by Palla, Mírian Barreta
Published 2018
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Artigo de revista
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Royalties do petróleo e gás: alguns aspectos de sua estrutura jurídica
by Machado, Luiz Henrique Travassos
Published 2014
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Artigo
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Federalismo e os royalties do petróleo
by Machado, Luiz Henrique Travassos
Published 2014
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Artigo
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Aspectos tributários relacionados à indústria do petróleo e gás
by Carneiro, Daniel Dix (Coord.), Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.)
Published 2011
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Sumário de livro
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A gestão de conflitos em contratos internacionais do petróleo = Conflict management in international oil contracts
by Favacho, Frederico
Published 2012
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Artigo de revista
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Institution
87 STJ
Format
52 Artigo 14 Sumário de livro 13 Artigo de revista 5 Outros 1 Discurso 1 Palestra more ... 1 Parecer less ...
Author
3 Aragão, Alexandre Santos de 3 Machado, Luiz Henrique Travassos 2 Martins, Daniela Couto 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Neves, Rodrigo Santos 2 Oliveira, Ana Lúcia Gatto de more ... 2 Oliveira, Wagner Pires de 2 Othon, Adriano de Oliveira 2 Prisco, Alex Vasconcellos 2 Ribeiro, Ricardo Lodi 2 Siqueira, Mariana de 2 Tôrres, Heleno Taveira 2 Vidigal, Edson Carvalho 2 Wald, Arnoldo 2 Ávila, Márcio 1 Antunes, Paulo de Bessa 1 Aragão, Alexandre Santos de (coord.) 1 Araújo, Flaviane Ribeiro de 1 Araújo, Renata Rodrigues de 1 Araújo, Ygor Medeiros Brandão de 1 Barbosa, Erivaldo Moreira 1 Barroso, Luís Roberto 1 Bercovici, Gilberto 1 Bernardes, Flávio Couto 1 Bessa, Silvana Mara de Queiroz 1 Bizawu, Kiwonghi 1 Bornholdt, Rodrigo Meyer 1 Bucheb, José Alberto 1 Bulhões, Daniel Bruno Damasceno 1 Cappagli, Alberto C. less ...
Language
86 Português 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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