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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Órgão colegiado"
Resultados 1 - 20 de 20
Notas sobre alguns fatores extrajurídicos no julgamento colegiado
por Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Alterações legais para que municípios de pequeno porte sejam administrados por um órgão colegiado
por Silva, José Antônio Osório da
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Os conselhos de direitos do homem e do cidadão e a democracia participativa
por Lyra, Rubens Pinto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A inexistência de uma única resposta correta e o julgamento não unânime no processo penal
por Adeodato, João Maurício Leão, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Ampliar a colegialidade: a que custo?
por Alvim, Teresa Arruda
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Uma controvérsia jurídica : a remuneração dos conselheiros tutelares
por Corrêa, José Rossini Campos do Couto
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 143, de 20 de abril de 2022
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 20/0
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Na minha lista:
Despedida da Sexta Turma
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2013
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Discurso
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Na minha lista:
Despedida da Terceira Seção
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2013
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Discurso
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Na minha lista:
Integração de eficácia da Emenda Constitucional n. 45/04 : a iniciativa legislativa na regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público
por Garcia, Emerson
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Poder Judiciário: o que esperar do futuro
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2009
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Enunciado 44 : admite-se o IRDR nos juizados especiais, que deverá ser julgado por órgão colegiado de uniformização do próprio sistema
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Romano Neto, Odilon
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Enunciado 44 : admite-se o IRDR nos juizados especiais, que deverá ser julgado por órgão colegiado de uniformização do próprio sistema
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Romano Neto, Odilon
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Da Comissão ao Conselho: a Organização das Nações Unidas conseguiu ou não criar um organismo de direitos humanos confiável?
por Short, Katherine
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
por Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no direito brasileiro: o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
por Gordilho, Heron José de Santana, Oliveira, Thiago Pires
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A eficiência do julgamento monocrático do recurso como meio de efetividade da tutela jurisprudencial: uma análise a partir dos recursos posteriormente julgados pelo colegiado = The...
por Leite, Cristiane Santos
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Do agravo interno: artigo 1021
por Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Do agravo interno: artigo 1021
por Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Art. 942 do NCPC: solução ou retrocesso qualificado? Vicissitudes de um ambicioso legislador ordinário = Art. 942 NCPC: the solution or reverse qualified? Vicissitudes an ambitious...
por Cardoso, Diego de Lima
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
12 STJ 3 Senado Federal 3 TRF 2ª Região 1 Câmara dos Deputados 1 TRF 5ª Região
Tipo de documento
6 Artigo de revista 6 Capítulo de livro 4 Artigo 2 Discurso 1 Estudo Técnico
Autor
2 Gordilho, Heron José de Santana 2 Kukina, Sérgio Luiz 2 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 2 Naves, Nilson Vital 2 Romano Neto, Odilon 1 Adeodato, João Maurício Leão Mais ... 1 Alvim, Teresa Arruda 1 Cardoso, Diego de Lima 1 Corrêa, José Rossini Campos do Couto 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Freire Júnior, Américo Bedê 1 Garcia, Emerson 1 Leite, Cristiane Santos 1 Lyra, Rubens Pinto 1 Moreira, José Carlos Barbosa 1 Oliveira, Thiago Pires 1 Short, Katherine 1 Silva, José Antônio Osório da 1 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 menos ...
Idioma
16 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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