Resultados da busca - "342"

A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador

por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013

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Trabalho Acadêmico ou TCC

Teoria geral dos diretos fundamentais : desenvolvimento teórico e doutrinário

por Brandão, Maria Tereza Coelho
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico ou TCC

Garantias universais e imperativas de direito convencional : paradigmas para humanização do direito internacional

por Marques, Miguel Ângelo
Publicado em 2017

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Trabalho Acadêmico

Liberdade de crença e religião : limitações sobre a ótica dos tribunais superiores

por Souza, Ronei Pimenta e
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

A informatização do processo jurídico brasileiro

por Oliveira, Osvandir Williams de
Publicado em 2012

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Trabalho Acadêmico ou TCC

Do excesso de judicialização na concessão de medicamentos aos cidadãos e a reserva do possível

por Kovacs, Cristiane
Publicado em 2012

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Trabalho Acadêmico ou TCC

Plebiscito, referendo, iniciativa popular e ação popular : mecanismos de participação popular previstos na Constituição federal brasileira

por Puntschart, Haydée
Publicado em 2008

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Trabalho Acadêmico

O princípio da dignidade da pessoa humana e a norma jurídica tributária

por Castro, Anna Lucia Malerbi de
Publicado em 2016

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Trabalho Acadêmico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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