Resultados da busca - "4a Região"

Portaria de Reconhecimento n. 2 de 26 de maio de 2021

por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2021

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Ato normativo

Portaria Diretoria-Geral nº 233 de 25/07/2017. Publicado em 25 JULHO 2017

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 25/0

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Portaria Secretaria-Geral nº 156 de 04/05/2018. Publicado em 4 MAIO 2018

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 04/0

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Portaria Diretoria-Geral nº 92 de 31/03/2017. Publicado em 31 MARÇO 2017

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 31/0

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Portaria Secretaria-Geral nº 121 de 17/03/2015. Publicado em 17 MARÇO 2015

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 17/0

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Portaria TRF4 n. 0581550, de 9 de maio de 2024

por Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região)
Publicado em 09/0

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TRF3 Notícias : ano 6, n. 66, jan. 2013

Publicado em 2008

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Recurso eletrônico

Direitos fundamentais: a cláusula de expansão do artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988

por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Direitos fundamentais: a cláusula de expansão do artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988

por Dobrowolski, Sílvio
Publicado em 2010

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Artigo

Portaria Corregedoria-Geral nº 4 de 14/03/2018. Publicado em 20 MARÇO 2018

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0

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Portaria Ministro Presidente nº 372 de 21/09/2017. Publicado em 27 SETEMBRO 2017

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0

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Portaria Ministro Presidente nº 249 de 03/08/2017. Publicado em 10 AGOSTO 2017

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 10/0

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Portaria Corregedoria-Geral n. 505, de 23 de setembro de 2021

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 23/0

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Portaria Ministro Presidente nº 348 de 05/09/2017. Publicado em 13 SETEMBRO 2017

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 13/0

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Portaria Ministro Presidente nº 92 de 02/03/2015. Publicado em 9 MARÇO 2015

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 09/0

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Portaria Ministro Presidente n. 829, de 12 de dezembro de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 12/1

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Portaria Corregedoria-Geral nº 18 de 11/10/2016. Publicado em 14 OUTUBRO 2016

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 14/1

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Portaria Corregedoria-Geral n. 201, de 14 de maio de 2021

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 14/0

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Portaria Ministro Presidente nº 349 de 05/09/2017. Publicado em 14 SETEMBRO 2017

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 14/0

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Portaria Corregedoria-Geral n. 212, de 22 de abril de 2025

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 22/0

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