Resultados da busca - "Ação cível, Brasil."

Escola Polytechnica : acção de manutenção requerida pelos lentes suspensos em virtude do acto ministerial de 15 de julho

por Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em 2011

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Texto

Competência para julgar ação de improbidade administrativa

por Wald, Arnoldo, Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2007

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Artigo

Doutrina das acções

por Telles, José Homem Corrêa, 1780-1849, Freitas, Augusto Teixeira de, 1816-1883
Publicado em 2022

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Doutrina das acções

por Telles, José Homem Corrêa, 1780-1849, Freitas, Augusto Teixeira de, 1816-1883
Publicado em 2022

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Acções summarias propriamente ditas: contendo a theoria e pratica de todas as acções deste jaez, como sejam força nova, manutenção, posse em nome do ventre, nunciação de obra nova,...

por Sales, José Roberto da Cunha, 1840-1903
Publicado em 2022

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Doutrina das acções

por Telles, José Homem Corrêa
Publicado em 2008

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Revista civel n. 10.974: recorrente, D. Felicia Carolina Accioli de Azevedo, na qualidade de inventariante e herdeira de seu filho, Desembargador Daniel Accioli de Azevedo : recorr...

por Lessa, Pedro
Publicado em 2018

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Doutrina das acções : acompanhada do exemplario de libellos.

por Telles, José Homem Corrêa.
Publicado em 2017

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Doutrina das acções: accommodada ao foro de Portugal com addições da nova Legislação do Codigo Commercial Portuguez e do Decreto n. 24 de 16 de maio de 1832.

por Telles, José Homem Corrêa
Publicado em 2008

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Sistema de Recursos

por Tose, Fernanda Silva
Publicado em 2008

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Artigo

Questão forense entre o Exm. Barão de Maua e a Companhia da Estrada de Ferro de Santos a Jundiahy intentada no Foro da Capital de S. (i.e. São) Paulo

por Souza Filho, Clemente Falcão de, 1834-1887
Publicado em 2022

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Livro

História do Direito no Brasil, escravidão e arquivos judiciais: análise da ação de liberdade de Anacleta (1849) = History of law in Brasil, slavery and judicial archives: analisys...

por Sá, Gabriela Barreto de
Publicado em 2014

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Artigo

AA. as companhias Estrada de Ferro do Rio Doce ao Cuyeté e Obras Publicas de Minas Geraes : R.[éo] o Visconde de Guahy : memorial das autoras

por Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em 2011

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Texto

Reforma do Código de processo penal

por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009

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Artigo

A liquidação de sentença condenatória genérica da ação civil coletiva e o juízo de competência para a execução individual no âmbito da justiça do trabalho

por Oliveira, Rodrigo Montenegro de
Publicado em 2008

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Artigo de revista

A intervenção policial em questões possessórias

por Teixeira, Afonso Henrique de Miranda
Publicado em 2010

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Artigo

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