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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ação de impugnação"
Resultados 1 - 20 de 124
Ação de impugnação de registro de candidatura : bibliografia selecionada
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2018
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Bibliografia
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Na minha lista:
Análise da legitimação ativa do eleitor na ação de impugnação ao mandato eletivo
por Moura, Rafael Soares Duarte de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A questão da (i)legitimidade da soberania na jurisprudência eleitoral
por Paula, Jônatas Luiz Moreira de, Souza, Leonardo Fernandes de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A questão da (i)legitimidade da soberania na jurisprudência eleitoral
por Paula, Jônatas Luiz Moreira de, Souza, Leonardo Fernandes de
Publicado em 2021
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Ação de impugnação de registro de candidatura : bibliografia selecionada
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2018
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Bibliografia
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Na minha lista:
Direito eleitoral : observações pontuais
por Oliveira, Marcelo Carvalho Cavalcante de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Direito eleitoral : observações pontuais
por Oliveira, Marcelo Carvalho Cavalcante de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Ações eleitorais : atualidades sobre conexão, continência, litispendência e coisa julgada
por Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em 2018
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A ação de impugnação de mandato eletivo e a omissão do legislador infra-constitucional
por Faria, Dalmy de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Termo ad quem para a propositura da ação de impugnação de mandato eletivo em face do art. 220 do...
por Campos, Marcelo Vieira de, Schmidt, Marcelo Winch
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Ação de impugnação de mandato eletivo e o potencial de influência nas eleições
por Soares, Leonardo Hernandez Santos
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Antecedentes criminais e suas implicações no registro de candidatura eleitoral
por Santos, Vitor
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos processuais do registro de candidatos
por Bittencourt, Monique Von Hertwig
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Breves apontamentos sobre condições de elegibilidade, inegibilidades, registro de candidatura e ação de impugnação de pedido de registro de candidatura
por Pereira, Ricardo Teixeira do Valle
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Brevissimas notas sobre o fato juridico do registro de candidatura
por Costa, Adriano Soares da
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Da limitação temporal para incidência das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade no registro de candidatura
por Agra, Walber de Moura, Albuquerque, Rodrigo da Silva
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Das considerações da ação no processo eleitoral
por Miranda, Sérgia
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Delinquentes e o direito de ser votado
por Pinto, Djalma
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Efeitos da decisão de procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) prevista no art. 22 da lei complementar n. 64/1990
por Santos, Fábio Mendes dos
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Ética da legalidade e judicialização da política no estudo da vida progressa e da moralidade para o exercício de mandato eletivo
por Shirado, Nayana
Publicado em 2016
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Artigo
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Fonte
122 TSE 2 STJ
Tipo de documento
96 Artigo 19 Periódico 2 Bibliografia 2 Capítulo de livro 2 Entrevista 2 Livro Mais ... 1 Artigo de revista menos ...
Autor
6 Macedo, Elaine Harzheim 6 Soares, Rafael Morgental 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 4 Rebouças, João Batista Rodrigues 4 Shirado, Nayana 4 Silva, Henrique Neves da Mais ... 3 Campos, Marcelo Vieira de 3 Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua 3 Schmidt, Marcelo Winch 2 Abritta, Luiz Carlos 2 Aglantzakis, Luciana Costa 2 Agra, Walber de Moura 2 Albuquerque, Rodrigo da Silva 2 Alves, Leonardo Ricardo Araújo 2 Bittencourt, Monique Von Hertwig 2 Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PR) 2 Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de 2 Coneglian, Olivar 2 Costa, Adriano Soares da 2 Costa, Tito 2 Cotias, Marina Laporte 2 Cândido, Joel J. 2 Diogo, Mauro Sérgio Rodrigues 2 Faria, Dalmy de 2 Farias Filho, Raimundo Rodrigues de 2 Freire, Danielle 2 Jardim, Torquato 2 Junior's, Edmilson Rufino de Lima 2 Macedo, Celso Albuquerque 2 Menezes, Pablo Vinícius D'Oliveira menos ...
Idioma
124 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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