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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ação de impugnação de mandato eletivo"
Buscas alternativas:
"Ação de impugnação de mandato eletivo" » "Ação de impugnação de mandado eletivo", "Ação de impugnação de mandados eletivo", "Ação de impugnação de mandato efetivo", "Ação de impugnação de mandato coletivo"
Resultados 1 - 20 de 109
Análise da legitimação ativa do eleitor na ação de impugnação ao mandato eletivo
por Moura, Rafael Soares Duarte de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A questão da (i)legitimidade da soberania na jurisprudência eleitoral
por Paula, Jônatas Luiz Moreira de, Souza, Leonardo Fernandes de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A questão da (i)legitimidade da soberania na jurisprudência eleitoral
por Paula, Jônatas Luiz Moreira de, Souza, Leonardo Fernandes de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Ações eleitorais : atualidades sobre conexão, continência, litispendência e coisa julgada
por Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em 2018
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A ação de impugnação de mandato eletivo e a omissão do legislador infra-constitucional
por Faria, Dalmy de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Termo ad quem para a propositura da ação de impugnação de mandato eletivo em face do art. 220 do...
por Campos, Marcelo Vieira de, Schmidt, Marcelo Winch
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Ação de impugnação de mandato eletivo e o potencial de influência nas eleições
por Soares, Leonardo Hernandez Santos
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Antecedentes criminais e suas implicações no registro de candidatura eleitoral
por Santos, Vitor
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Breves apontamentos sobre condições de elegibilidade, inegibilidades, registro de candidatura e ação de impugnação de pedido de registro de candidatura
por Pereira, Ricardo Teixeira do Valle
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Brevissimas notas sobre o fato juridico do registro de candidatura
por Costa, Adriano Soares da
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Da limitação temporal para incidência das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade no registro de candidatura
por Agra, Walber de Moura, Albuquerque, Rodrigo da Silva
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Ética da legalidade e judicialização da política no estudo da vida progressa e da moralidade para o exercício de mandato eletivo
por Shirado, Nayana
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O tatu tocador e a constitucionalidade dos testes de alfabetização
por Aglantzakis, Luciana Costa
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A necessária releitura do processo jurisdicional de registro de candidatura
por Porto, Mariza de Melo
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Limites objetivos do microprocesso eleitoral
por Cândido, Joel J.
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Ação de impugnação de mandato eletivo ajuizada com fundamento no art. 41-A da Lei 9.504/97 e declaração de inelegibilidade
por Milhomem, Francisco
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Ação de impugnação de mandato eletivo
por Stansky, Maria Claudia
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Tiririca - Pior que tá não fica?
por Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A contagem do prazo recursal na ação de investigação judicial
por Alves, Leonardo Ricardo Araújo
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A reeleição para um mandato subsequente no Poder Executivo municipal interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral : o adeus à candidatura-itinerante
por Shirado, Nayana
Publicado em 2016
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Artigo
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Fonte
107 TSE 2 STJ
Tipo de documento
84 Artigo 20 Periódico 2 Capítulo de livro 2 Entrevista 1 Artigo de revista
Autor
5 Silva, Henrique Neves da 4 Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua 4 Rebouças, João Batista Rodrigues 4 Shirado, Nayana 3 Campos, Marcelo Vieira de 3 Costa, Tito Mais ... 3 Cândido, Joel J. 3 Farias Filho, Raimundo Rodrigues de 3 Schmidt, Marcelo Winch 2 Abritta, Luiz Carlos 2 Aglantzakis, Luciana Costa 2 Agra, Walber de Moura 2 Albuquerque, Rodrigo da Silva 2 Alves, Leonardo Ricardo Araújo 2 Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de 2 Coneglian, Olivar 2 Costa, Adriano Soares da 2 Cotias, Marina Laporte 2 Diogo, Mauro Sérgio Rodrigues 2 Faria, Dalmy de 2 Freire, Danielle 2 Jardim, Torquato 2 Junior's, Edmilson Rufino de Lima 2 Maia, Augusto de França 2 Menezes, Pablo Vinícius D'Oliveira 2 Milhomem, Francisco 2 Nobre, Eduardo Antônio Dantas 2 Oliveira, Marcelo Carvalho Cavalcante de 2 Paula, Jônatas Luiz Moreira de 2 Pereira, Luiz Fernando Casagrande menos ...
Idioma
109 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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