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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ação de investigação de paternidade, Brasil"
Resultados 1 - 18 de 18
Filiação natural e petição de herança: A. Pedro Nolasco da Costa, filho natural do finado Visconde do Rio Preto: rr. a exma. Viscondessa do Rio Preto, viuva, e seus dous unicos fil...
por Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Filiação natural e petição de herança: tribunal da relação da corte: accordão, embargos e sustentação: appellado embargante, Pedro Nolasco da Costa, filho natural do exm. visconde...
por Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Filiação natural e petição de herança: tribunal da relação da corte: appellantes, a exma. Viscondessa do Rio Preto e seus dous unicos filhos legitimos: appellado, Pedro Nolasco da...
por Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895
Publicado em 2023
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A falibilidade do exame de DNA : necessidade de revisão da postura dos julgadores nas ações de investigação de paternidade
por Martins Neto, Hamilton de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre a indisponibilidade da mãe em não apontar o suposto pai no registro de nascimento : Lei n. 8.560/92
por Romani, Carlos Gilberto Menezello
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Investigação de paternidade e efeito da revelia
por Assis, Arnoldo Camanho de
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Relativização da coisa julgada
por Tesheiner, José Maria Rosa
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Direito fundamental à filiação e a negatória de paternidade
por Silva, Sandra Maria da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Algumas questões sobre alimentos provisionais, provisórios e definitivos: diferenças e semelhanças. Possibilidade de fixação após exame em ação investigatória de paternidade. Cabim...
por Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Parentalidade sócio- afetiva: o afeto como base estruturante da família contemporânea
por Gardenal, Juliana Cristina
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O devido processo legal e a perícia de DNA nas ações de investigação de paternidade
por Alves Junior, Francisco
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Direito fundamental à filiação e a negatória de paternidade
por Silva, Sandra Maria da
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Adoção à brasileira : existência, efeitos e desconstituição.
por Kopper, Max Guerra
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A relativização da coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade face ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
por Perret, Claudia Renata da E. Lemos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade
por Dias, Maria Berenice
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A constitucionalidade do exame de DNA compulsório em processos criminais e propostas de sua regulamentação
por Haddad, Carlos Henrique Borlido
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A colisão de direitos fundamentais na presunção de paternidade
por Fialho, Viviane Salviano
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Colisão entre o direito ao conhecimento da ascendência biológica e o direito à inviolabilidade do código genético
por Alexandria, Jessé de Andrade
Publicado em 2012
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Fonte
13 STJ 3 STF 2 TJDFT
Tipo de documento
15 Artigo 3 Livro
Autor
3 Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895 2 Silva, Sandra Maria da 1 Alexandria, Jessé de Andrade 1 Alves Junior, Francisco 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Assis, Arnoldo Camanho de Mais ... 1 Dias, Maria Berenice 1 Fialho, Viviane Salviano 1 Gardenal, Juliana Cristina 1 Haddad, Carlos Henrique Borlido 1 Kopper, Max Guerra 1 Martins Neto, Hamilton de Oliveira 1 Perret, Claudia Renata da E. Lemos 1 Romani, Carlos Gilberto Menezello 1 Tesheiner, José Maria Rosa menos ...
Idioma
15 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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