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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil"
Buscas alternativas:
"Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil" » "Ação diretor de inconstitucionalidade, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 83
Algumas questões objetivas sobre ação direta de inconstitucionalidade
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis
por Deda, Artur Oscar de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ação direta de inconstitucionalidade
por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Inexecução de ato normativo pelo Poder Executivo sob o argumento de inconstitucionalidade
por Balieiro, Gildete da Silva
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Um panorama recente da apresentação de emendas sem pertinência temática a medidas provisórias pós-ADI 5.127
por Laan, Cesar Rodrigues van der
Publicado em 2018
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Texto
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Na minha lista:
Ação declaratória de constitucionalidade e semiótica jurídica : uma nova visão da supremacia constitucional
por Lopes, Silvia Regina Pontes
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro e as Leis 9.868/99 e 9882/99
por Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Ação direta de inconstitucionalidade
por Gama, Ricardo Rodrigues
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Dimensões da judicialização da política no Brasil : as adins dos partidos políticos
por Maués, Antonio G. Moreira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Ação direta subsidiária de inconstitucionalidade : a legitimidade do cidadão brasileiro
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção
por Carrazza, Roque Antonio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Manifestação do Ministério Público em ação direta de inconstitucionalidade : concessão de serviços públicos : necessidade de lei autorizativa
por Parise, Elaine Martins, Almeida, Gregório Assagra de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Da fraude legislativa à confusão normativa : da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Est...
por Abreu, Fabiano Rodrigues de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A pesquisa com células-tronco embrionárias é inconstitucional?
por Meleiro, Alberto Machado Cascais
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2007
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Na minha lista:
O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
por Mamari Filho, Luís Sérgio S.
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
por Mundim, Leonardo
Publicado em 2014
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Na minha lista:
As normas constitucionais programáticas e a reserva do possível
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O assédio moral e o assédio sexual no âmbito da administração pública: competência material da justiça do trabalho
por Brito, Marcelo Palma de
Publicado em 2015
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Fonte
45 STJ 28 Senado Federal 5 STF 4 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
65 Artigo 11 Artigo de revista 5 Livro 1 Texto
Autor
3 Mundim, Leonardo 2 Abreu, Fabiano Rodrigues de 2 Alves, Mariza Santos Pereira 2 Figueirêdo, Carlos Maurício 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Mamari Filho, Luís Sérgio S. Mais ... 2 Mendes, Gilmar Ferreira 2 Nunes, Maria Terezinha 2 Nóbrega, Marcos 2 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 2 Pereira, Aline Maria 2 Romano, Rogério Tadeu 2 Vieira, Guaraci de Sousa 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Aidar, Carlos Miguel 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Almeida, Renato Franco de 1 Aydos, Marco Aurélio Dutra 1 Balieiro, Gildete da Silva 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Brito, Marcelo Palma de 1 Camelo, Genésia Marta Alves 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Castro, Daniel Penteado de 1 Clève, Clèmerson Merlin 1 Cook Junior, Peter John Arrowsmith 1 Coêlho, Sacha Calmon Navarro 1 Deda, Artur Oscar de Oliveira 1 Delgado, José Augusto 1 Ferreira Sobrinho, José Wilson menos ...
Idioma
54 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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