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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS"
Resultados 1 - 8 de 8
Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente...
por Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Anotações sobre o marco regulatório do saneamento básico no Brasil (Lei n. 14.026 de 15 de julho de 2020)
por Miguel Filho, Theophilo Antonio
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O novo marco legal regulatório do saneamento básico : as inovações trazidas pela Lei 14.026/2020
por Gonçalves, Benedito, Grilo, Renato Cesar Guedes
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A contribuição do jurista, professor e ministro Luiz Fux para o saneamento básico e a proteção dos direitos fundamentais no Brasil
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico à luz da Lei n° 14.026/2020
por Nascimento Filho, Firly, Steele, Paula Brígido da Motta
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Direito ambiental, sustentabilidade, desenvolvimento humano e o novo marco legal do saneamento básico
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Direito ambiental, sustentabilidade, desenvolvimento humano e o novo marco legal do saneamento básico
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Código de águas : e legislação correlata : atualizado até maio de 2002
por Brasil. [Código de águas (1934)]
Publicado em 2007
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Texto
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Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

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Fonte
4 TRF 2ª Região 3 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
6 Capítulo de livro 1 Artigo de revista 1 Texto
Autor
2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Brasil. [Código de águas (1934)] 1 Gonçalves, Benedito 1 Grilo, Renato Cesar Guedes 1 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 1 Miguel Filho, Theophilo Antonio Mais ... 1 Nascimento Filho, Firly 1 Pereira Júnior, Marcus Vinícius 1 Silva, Larissa Clare Pochmann da 1 Steele, Paula Brígido da Motta menos ...
Idioma
7 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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