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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 81
Torta em Berzoini
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O foro constitucional para julgamento criminal de magistrados aposentados
por Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A redução da contribuição social do aposentado que retorna ao trabalho no direito brasileiro e estrangeiro
por Souza, Peterson de
Publicado em 2014
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Contribuição previdenciária dos servidores inativos e pensionistas
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Contribuição previdenciária dos servidores inativos e pensionistas
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Considerações sobre a contribuição dos servidores inativos e pensionistas da União
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Contribuição previdenciária dos servidores inativos e pensionistas
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Resolução STJ/GP n. 11 de 18 de dezembro de 2017
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria STJ/GP n. 151 de 20 de abril de 2020
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução STJ/GP n. 8 de 24 de julho de 2015
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução STJ/GP n. 10 de 14 de abril de 2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do setor público
por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria STJ/GP n. 104 de 7 de abril de 2022
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução STJ/GP n. 11 de 18 de dezembro de 2017
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2017
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Resolução
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 297, de 07 de julho 2009
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 07/0
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 24/2011
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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PORTARIA 61/2023
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Direito contratual, função social, boa-fé objetiva e exceção da ruína : comentários ao julgado no REsp 1.479.420/SP
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Contribuição Previdenciária : servidores públicos inativos e pensionistas
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
Previdência social : contribuição de inativos
por Medeiros, Fabiani Oliveira de
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
42 TRF 2ª Região 24 STJ 6 TRF 3ª Região / SJSP 4 CJF 3 TRF 5ª Região 1 Senado Federal Mais ... 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
49 Ato normativo 12 Artigo 4 Capítulo de livro 3 Trabalho Acadêmico 2 Artigo de revista 1 Julgado Histórico Mais ... 1 Recurso eletrônico 1 Resolução menos ...
Autor
18 Presidência (2. Região) 12 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 9 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Tavares, Marcelo Leonardo 3 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Mais ... 2 Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni 2 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 1 Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa 1 Carvalho, Maria Amélia A. S. de 1 Castro, Carlos Alberto Pereira de 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Costa, Geraldo de Faria Martins da 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 1 Jabour, Maria Aparecida Rodrigues 1 Lima, George Marmelstein 1 Machado, Hugo de Brito 1 Martinelli, Sabrina Angélica 1 Medeiros, Fabiani Oliveira de 1 Plenário 1 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 1 Santos, Marta Elisabete dos 1 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 1 Silva, Fabrício Lima 1 Souza, Peterson de menos ...
Idioma
73 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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