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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 64
Caso Paulo Manhães [jurisprudência]
por Silva, Anderson Santos da
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Caso Paulo Manhães [jurisprudência]
por Silva, Anderson Santos da
Publicado em [s.d
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PROVIMENTO 5/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Prefácio [Busca e apreensão: teoria, prática, jurisprudência]
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Prefácio
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Instrução Normativa n. 6 de 22 de julho de 2014
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Discussão de cláusulas contratuais na ação de busca e apreensão
por Costa, Aline Candido
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Destinação do dinheiro apreendido nas operações da Polícia Federal
por Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Instrução Normativa n. 2 de 2 de julho de 2009
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 96 (COGE/TRF3)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 30 (CNJ)/2010
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 63 (CNJ)/2008
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Ato normativo
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PORTARIA 14/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Algumas rápidas observações sobre aspectos processuais, notadamente, competenciais, em ações de busca, apreensão e restituição de menores indevidamente subtraídos de sua residência habitual situada em...
por Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em [s.d
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Ações cautelares no direito de família : arrolamento de bens, alimentos provisionais, separação de corpos, busca e apreensão
por Nascimento Filho, Firly
Publicado em [s.d
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Artigo
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Resolução 63 (CNJ)/2008
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Ato normativo
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PORTARIA 3/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ações cautelares no direito de família : arrolamento de bens, alimentos provisionais, separação de corpos, busca e apreensão
por Nascimento Filho, Firly
Publicado em [s.d
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Artigo
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Algumas rápidas observações sobre aspectos processuais, notadamente, competenciais, em ações de busca, apreensão e restituição de menores indevidamente subtraídos de sua residência habitual situada em...
por Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em [s.d
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Artigo
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The authority to order search in a comparative perspective: a call for judicial oversight = A autoridade competente para determinar buscas e apreensões em perspectiva comparada: pe...
por Kremens, Karolina
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Busca e apreensão: prévia instauração do inquérito e representação pelas medidas cautelares...
por Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Fonte
29 STJ 15 TRF 2ª Região 15 TRF 3ª Região / SJSP 3 CJF 2 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
25 Ato normativo 17 Artigo 9 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 2 Julgado Histórico 1 Estudo Técnico Mais ... 1 Livro 1 Manual 1 Prefácio menos ...
Autor
3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Nogueira Júnior, Alberto 2 Fonseca, Reynaldo Soares da 2 Inácio, Ana Carolina de Freitas 2 Medeiros, Alexandre Satyro de Mais ... 2 Moura, Evânio 2 Nascimento Filho, Firly 2 Silva, Anderson Santos da 2 Souza, Rafael Machado de 1 Chalhub, Melhim Namem 1 Costa, Aline Candido 1 Costa, Gilberto Azevedo de Moraes 1 Coutinho, Marcos Pereira Anjo 1 Cruz, Rogerio Schietti Machado 1 Delgado, José Augusto 1 Dezem, Guilherme Madeira 1 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 1 Fernandes, Simone dos Santos Lemos 1 Gomes, Rodrigo Carneiro 1 Ibrahim, Marco Antonio 1 Jiménez Tapia, Rafael S. 1 Kremens, Karolina 1 Lima, Adilson Nunes de 1 Lobo, Arthur Mendes 1 Macedo, Marcel Guimarães Rotoli de 1 Noronha, João Otávio de 1 Oliveira, Juliano Felipe de 1 Oshiro, Glaucio Ney Shiroma 1 Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno menos ...
Idioma
59 Português 1 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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