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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União = The environmental b...

por Oliveira, Márcio Luís de, Costa, Beatriz Souza
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres

por Carvalho, Délton Winter de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental

por Carvalho, Délton Winter de, Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A governança dos desastres ambientais no Direito Comparado norte-americano e europeu = The governance of environmental disasters in the Northern American and European Comparative l...

por Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Mudanças climáticas e planos diretores citadinos

por Saleme, Edson Ricardo, Bonavides, Renata Soares
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Da responsabilidade objetiva do poder público por sua omissão pelos danos ambientais e à ordem urbanística

por Rodrigues, Carolina Costa Val, Lopes, Fernanda Almeida, Santos, Izabella Carolina Bispo dos
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Meio ambiente e os desafios do clima

por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Ambiente: desafios do clima

por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Meio ambiente e os desafios do clima

por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Ambiente: desafios do clima

por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Meio ambiente e cidades resilientes: reflexões sobre o desastre em Petrópolis no ano de 2022

por Beck, Zilda Januzzi Veloso
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Participação democrática em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco = Democratic participation in the Repetitive...

por Reis, Émilien Vilas Boas, Gusmão, Leonardo Cordeiro de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Meio ambiente e reordenamento do espaço: um novo olhar sobre a cidade

por Marin, Jeferson Dytz, Marin, Karen Irena Dytz
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Desastres ambientais: acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no Caso Samarco = Environmental disasters. the rights and mistakes of a new repair model in the Samarco Ca...

por Siqueira, Lyssandro Norton, Rezende, Elcio Nacur
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Tribunal de Justicia Ambiental en América Latina: alternativa jurídica responsable para prevenir desastres ecológico

por Torres López, Edgardo
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Governanca global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais = Global governance, human dignity and environmental refugees (or environmentally displaced person)

por Contipelli, Ernani
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Governanca global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais = Global governance, human dignity and environmental refugees (or environmentally displaced person)

por Contipelli, Ernani
Publicado em 2017

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Artigo

Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região

por Milhoranza, Mariângela Guerreiro, Xavier, José Tadeu Neves
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Suicidio ecológico e impunidad: la urgencia de una justicia penal efectiva frente al desastre = Ecological suicide and impunity: the urgency of effective criminal justice in the fa...

por Sanz Mulas, Nieves
Publicado em 2023

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