Search Results - "Acidente ecológico"

Globalização do direito: novos conteúdos à natureza = Globalization of law: new contents to the nature

by Shiraishi Neto, Joaquim
Published 2017

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Artigo de revista

Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos: direitos fundamentais e a importância das ações preventivas

by Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Published 2014

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Artigo

Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco

by Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra, Coutinho, Isabela Esteves Cury, Farias, Talden Queiroz
Published 2018

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Artigo de revista

A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989 = Protecting the environment in the constitution of the state of Paraíba 1989

by Farias, Talden Queiroz
Published 2013

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Artigo

Petróleo e meio ambiente

by Barreto, Celso de Albuquerque
Published 2009

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Artigo

A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito

by Soffiati, Arthur
Published 2010

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Artigo

Desastres ambientais, a gestão territorial e os municípios brasileiros

by Stringuini, Millos Augusto
Published 2010

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Artigo

Acesso à informação digital no Brasil em caso de acidentes: o exemplo da tragédia de Mariana = Access to digital information in Brazil in cases of accidents: the example of Mariana...

by Costa, Beatriz Souza, Sampaio, José Adércio Leite
Published 2018

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Artigo de revista

O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos: bases para uma adequada regulação dos processos coletivos = Mariana's dam disaster and the conflict's typology: basis to a proper...

by Peçanha, Catharina, Lamêgo, Guilherme, Argolo, Isaac, Sento-Sé, Jairo, Rossi, Thais
Published 2018

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Artigo de revista

Modelos de gestão de riscos ambientais extremos: entre as dimensões da incerteza e as intensidades da precaução na decisão jurídica

by Carvalho, Délton Winter de
Published 2014

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Artigo

Desastres ambientais: o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana = Environmental disasters: the public interest and the principle of human dignity

by Oliveira, José Carlos de
Published 2016

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Artigo de revista

Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da defesa civil: Césio-137: um estudo de caso

by Lobo, Claudia
Published 2016

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Artigo de revista

A morte presumida na lama de Brumadinho = The presumed death in Brumadinho's mud

by Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Pamplona Filho, Rodolfo
Published 2019

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Artigo de revista

A luta do direito contra as queimadas

by Nalini, José Renato
Published 2009

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Artigo

Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no direito brasileiro

by Steigleder, Annelise Monteiro
Published 2011

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Sumário de livro

A responsabilidade civil do Estado em decorrência de desastres ambientais: o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal = Civ...

by Haonat, Ângela Issa, Souza, Ciro de Alencar, Machado, Paula Balbio
Published 2017

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Artigo de revista

O desastre de Bhopal: riscos e vulnerabilidade na transferência de tecnologias e o direito de saber = The Bhopal disaster: risks and vulnerabilities from transfer of technologies a...

by Wittckind, Ellara Valentini, Berwig, Juliane Altmann, Engelmann, Wilson
Published 2018

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Artigo de revista

Refúgios e refugiados climáticos

by Franco Filho, Georgenor de Sousa
Published 2014

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Artigo de revista

O princípio da solidariedade intergeracional: um olhar do direito para o futuro = The principle of inter-generational solidarity: a critical approach of its application

by Silva, Marcela Vitoriano e
Published 2018

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Artigo de revista

O ambiente na sociedade do risco: possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica = The environment in a risk society: the possibilities and limits of the rise...

by Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes, Pazzini, Bianca
Published 2018

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