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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Acusação, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 21
Dever legal de cooperação e dever legal de delação
por Andreato, Danilo
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A ortodoxia do sistema acusatório no processo penal brasileiro : uma falácia
por Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Ministério Público como parte : anuência em contrarrazões à tese recursal da defesa : ato de lesa-instituição ou de promoção de justiça?
por Araújo, José Osterno Campos de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Novo código de processo penal : o problema dos sincretismos de sistema (inquisitorial e acusatório)
por Streck, Lenio Luiz
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do juiz
por Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O sistema acusatório proposto no projeto de novo codex penal adjetivo
por Andrade, Mauro Fonseca
Publicado em 2011
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Novo Código de Processo Penal: o problema dos sincretismos de sistemas (inquisitorial e acusatório)
por Streck, Lenio Luiz
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O sistema acusatório proposto no projeto de novo codex penal adjetivo
por Andrade, Mauro Fonseca
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sistema acusatório: cada parte no lugar constitucionalmente demarcado
por Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O comodismo e o especial fim de agir do crime de prevaricação
por Corrêa, Bruno Gaspar de Oliveira
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Sistema acusatório : cada parte no lugar constitucionalmente demarcado
por Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em 2011
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O comodismo e o especial fim de agir do crime de prevaricação
por Corrêa, Bruno Gaspar de Oliveira
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Efeitos civis e processuais da sentença condenatória criminal: reflexões sobre a Lei 11.719/2008
por Câmara, Alexandre Freitas
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
por Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O garantismo penal e o aditamento à denúncia
por Rangel, Paulo
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do Juiz: inteligência do princípio da separação de poderes e do princípio acusatório
por Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Sobre o verdadeiro papel do Ministério público no processo penal em grau de recurso ordinário: breve estudo
por Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A transação penal nos crimes de ação penal de iniciativa privada
por Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de, Nunes Júnior, Flávio Martins Alves
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Nulidade na oitiva de testemunhas: por uma interpretação conforme do art. 212 do Código de Processo Penal
por Machado, Felipe Daniel Amorim
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A flagrante incompatibilidade entre o instituto da assistência à acusação e a Constituição Federal de 1988
por Adams, Aline
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
17 STJ 4 Senado Federal
Tipo de documento
15 Artigo 6 Artigo de revista
Autor
2 Adams, Aline 2 Andrade, Mauro Fonseca 2 Corrêa, Bruno Gaspar de Oliveira 2 Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda 2 Marques, Leonardo Augusto Marinho 2 Streck, Lenio Luiz Mais ... 1 Andreato, Danilo 1 Araújo, José Osterno Campos de 1 Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Câmara, Alexandre Freitas 1 Hamilton, Sergio Demoro 1 Machado, Felipe Daniel Amorim 1 Nunes Júnior, Flávio Martins Alves 1 Rangel, Paulo 1 Sarabando, José Fernando Marreiros menos ...
Idioma
17 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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