Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • A transação penal nos crimes d...
  • Itens

A transação penal nos crimes de ação penal de iniciativa privada

Na minha lista:
Principais autores: Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de, Nunes Júnior, Flávio Martins Alves
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2013
Assuntos:
Transação (processo penal), Brasil
Ação penal, Brasil
Processo penal, Brasil
Juizado especial criminal, Brasil
Acusação, Brasil
Pena privativa de liberdade, Brasil
Reparação do dano (direito penal), Brasil
Princípio da razoabilidade, Brasil
Culpabilidade, Brasil
Queixa, Brasil
Ação criminal
Ação judiciária penal
Ação processual penal
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/53708

Documentos relacionados

  • Transação penal: cabimento nos delitos de ação penal privada
    por: Santos, Tiago Antonio de Barros
    Publicado em: (2019)
  • A transação penal nos crimes contra a honra e a desnecessidade de prévia manifestação ou assentimento do querelante
    por: Bezerra Junior, Luís Martius Holanda
    Publicado em: (2016)
  • A contribuição da vítima para a solução do conflito criminal nos processos de competência dos juizados especiais
    por: Silva, Ivan Luiz da
    Publicado em: (2015)
  • A transação penal e a ação penal privada
    por: Piske, Oriana
    Publicado em: (2008)
  • Violência doméstica contra a mulher: Lei nº 11.340/06
    por: Bastos, Marcelo Lessa
    Publicado em: (2013)
  • Efeitos civis da sentença criminal: de lege ferenda
    por: Silva, Roberto de Abreu e
    Publicado em: (2013)
  • Da intervenção do ofendido na ação de revisão criminal
    Publicado em: (2010)
  • Da possibilidade da transação penal nas ações penais de iniciativa privada
    por: Piske, Oriana, et al.
    Publicado em: (2008)
  • Legitimação não tradicional da ação penal: a tutela de bens jurídicos por outras instituições públicas = Non traditional legitimation for criminal action: legal protection of goods from other public institutions
    por: Silva, Franklyn Roger Alves
    Publicado em: (2017)
  • Ação penal como instrumento de coação nos crimes tributários
    por: Machado, Hugo de Brito
    Publicado em: (2005)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...