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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Administração fiscal"
Resultados 1 - 20 de 32
Fundamentação decisória, accountability e compliance tributário
por Vitalis, Aline
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Fundamentação decisória, accountability e compliance tributário = Reasoning for decision, accountability and tax compliance
por Vitalis, Aline, Lamy, Eduardo de Avelar
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Abuso do poder fiscal
por Lima, Liana Maria Taborda
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Sigilo bancário e a administração tributária
por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Lei de responsabilidade fiscal
Publicado em 2021
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Lei de responsabilidade fiscal
Publicado em 2022
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Lei de responsabilidade fiscal e normas correlatas
Publicado em 2021
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Lei de responsabilidade fiscal e normas correlatas
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Execução administrativa do crédito da Fazenda Pública
por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Intercâmbio de informações tributárias entre administrações estrangeiras : avanços atuais, conexões com o combate à lavagem de dinheiro e o contexto brasileiro
por Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Utilização retroativa da CPMF
por Borges, Virgílio Augusto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da legalidade tributária e o controle judicial dos atos da administração tributária
por Vasconcelos, Marta Suzana Lopes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Transparência pública, a administração do Poder Judiciário e democracia
por Moraes, Marcos César Romeira
Publicado em 2011
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Artigo
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Lei de responsabilidade fiscal
por Brasil. Lei de responsabilidade fiscal (2000)
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Reflexões sobre o sistema tributário aplicado ao terceiro setor
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Na minha lista:
A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário
por Oliveira, Wagner Pires de, Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
CPMF, a utilização de informação pela administração fazendária e a retroatividade : demonstração do óbvio
por Regina, Heitor
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Aplicação da lei tributária
por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Interpretação e integração da norma tributária
por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Leviatã fiscal: uma análise crítica do panóptico tributário
por Ribeiro, Marcelo Miranda
Publicado em 2014
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Fonte
23 STJ 9 Senado Federal
Tipo de documento
19 Artigo 6 Texto 4 Artigo de revista 3 Capítulo de livro
Autor
4 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 3 Prudente, Antônio Souza 2 Delgado, José Augusto 2 Marques, Mauro Luiz Campbell 2 Vitalis, Aline 1 Barbosa, Mateus Calicchio Mais ... 1 Borges, Virgílio Augusto 1 Brasil. Lei de responsabilidade fiscal (2000) 1 Costa, Regina Helena 1 Lamy, Eduardo de Avelar 1 Lima, Liana Maria Taborda 1 Moraes, Marcos César Romeira 1 Noguera Júnior, Alberto 1 Oliveira, Ana Lúcia Gatto de 1 Oliveira, Wagner Pires de 1 Regina, Heitor 1 Ribeiro, Marcelo Miranda 1 Rocha, Sergio André 1 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 1 Schoueri, Luís Eduardo 1 Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de 1 Vasconcelos, Marta Suzana Lopes menos ...
Idioma
23 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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