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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Administração pública, responsabilidade"
Resultados 1 - 20 de 24
A culpa civil das administrações públicas
por Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Terceirização na administração pública e suas consequências no âmbito da justiça do trabalho = Outsourcing in public administration and its consequences in the labor courts
por Almeida Filho, Roberto Nobrega de
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Dever de prestar contas e responsabilidade administrativa: concepções alternativas. Evolução de conceitos e aplicação na Administração Pública brasileira
por Asper y Valdés, Daisy de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Subsídios para a resposta à recomendação constante do item 9.2 do Acórdão nº 793/2016-TCU-Plenário
por Mendes, Graciano Rocha, Pureza, Maria Emília Miranda, Batista Júnior, Salvador Roque, Sidney José de, Sidney José de
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Responsabilidade da administração pública direta e indireta na terceirização de serviços
por Machado, Marcel Lopes
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Accountability, transparência governamental e responsabilidade democrática, premissas para o controle social instrumentalizado = Accountability, public transparency, democratic res...
por Castro, Douglas Monteiro de, Menezes, Rafael da Silva
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Accountability, transparência governamental e responsabilidade democrática, premissas para o controle social instrumentalizado = Accountability, public transparency, democratic res...
por Castro, Douglas Monteiro de, Menezes, Rafael da Silva
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Processo administrativo disciplinar: uma pesquisa empírica à luz da jurisprudência (recente) do STJ
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de, Fonte, Rodrigo Maia da
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Regulamentos de arbitragem na Administração Pública: estudo de caso da minuta de decreto apresentada pela PGE·SP (2018)
por Oliveira, Gustavo Justino de, Estefam, Felipe Faiwichow
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Contrato de trabalho nulo: inciso II do artigo 37 da CF/88, ato de improbidade, responsabilização do chefe do executivo, competência da justiça comum
por Carmo, Júlio Bernardo do
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Breves considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal na ação declaratória de constitucionalidade número 16 e seus efeitos sobre as demandas trabalhistas
por Valentini, Rômulo Soares
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Responsabilidade do Estado por danos tributários no direito italiano e no brasileiro
por Scapin, Andreia
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Câmaras de autocomposição da Administração Pública brasileira: reflexões sobre seu âmbito de atuação
por Cuéllar, Leila, Moreira, Egon Bockmann
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A autonomia constitucional da responsabilidade por improbidade administrativa e alguns reflexos na aplicação das infrações e sanções da Lei 8.429/92
por Ghedini Neto, Armando
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Lei nº 12.846/13, “Lei Anticorrupção": um novo caso de responsabilização penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro = Law nº 12.846/13, the “anticorruption Law”: a...
por Oliveira, Bruno Almeida de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A desconsideração da personalidade jurídica: aspectos, excepcionalidades, procedimento e afirmação da personalidade jurídica
por Almeida, Jerfferson da Mata
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Câmaras de autocomposição da Administração Pública brasileira: reflexões sobre seu âmbito de atuação
por Cuéllar, Leila, Moreira, Egon Bockmann
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A terceirização e o novo requisito da capacidade econômica da empresa prestadora
por Marques, Rafael da Silva
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Terceirização na administração pública: a fiscalização como dever jurídico do poder público contratante
por Mendes, Lorena Lopes Freire
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Artigo 71 da lei 8666/93 e súmula 331 do C. TST: poderia ser diferente?
por Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952-
Publicado em 2013
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Fonte
15 STJ 7 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados 1 Senado Federal
Tipo de documento
12 Artigo de revista 2 Artigo 1 Capítulo de livro 1 Estudo Técnico 1 Texto
Autor
2 Castro, Douglas Monteiro de 2 Cuéllar, Leila 2 Mendes, Lorena Lopes Freire 2 Menezes, Rafael da Silva 2 Moreira, Egon Bockmann 1 Almeida Filho, Roberto Nobrega de Mais ... 1 Almeida, Jerfferson da Mata 1 Asper y Valdés, Daisy de 1 Barbosa, Ruy, 1849-1923 1 Batista Júnior, Salvador Roque 1 Carmo, Júlio Bernardo do 1 Coutinho, Pedro de Oliveira 1 Cueva, Ricardo Villas Bôas 1 Estefam, Felipe Faiwichow 1 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 1 Fonte, Rodrigo Maia da 1 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952- 1 Ghedini Neto, Armando 1 Machado, Marcel Lopes 1 Marques, Rafael da Silva 1 Mendes, Graciano Rocha 1 Oliveira, Bruno Almeida de 1 Oliveira, Gustavo Justino de 1 Pureza, Maria Emília Miranda 1 Rodrigues, Fillipe Azevedo 1 Scapin, Andreia 1 Sidney José de, Sidney José de 1 Valentini, Rômulo Soares menos ...
Idioma
23 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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