Resultados da busca - "Agricultura e Estado"

Fenômeno agrário e consciência ecológica

por Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em 2007

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Trabalho apresentado em evento

O acesso à terra e a construção da cidadania : aspectos históricos, políticos e jurídicos

por Santos, Cláudio Luiz dos
Publicado em 2009

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Artigo

O acesso à terra e a construção da cidadania : aspectos históricos, políticos e jurídicos

por Santos, Cláudio Luiz dos
Publicado em 2009

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Artigo

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito

por Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A legislação agrária e o federalismo, leis federais e leis estaduais

por Maia, José Motta
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito

por Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em 2023

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Artigo

A vistoria administrativa e os conflitos agrários ou fundiários de caráter coletivo

por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre a questão urbana

por Baldez, Miguel Lanzellotti
Publicado em 2009

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Artigo

Perspectivas para a política fundiária no Estado Democrático de Direito brasileiro = Perspects for the land policy in Democratic State of Brazilian Law

por Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A nova Carta Federal e o direito agrário brasileiro : breves considerações

por Paranhos, Thereza Helena S. Miranda Lima
Publicado em 2009

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Artigo

Políticas públicas de habitação e o Programa de Aceleração do Crescimento : análise das intervenções no estado do Rio de Janeiro

por Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicado em 2012

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Artigo

Legislação ambiental e política agrária: reserva legal e áreas de preservação permanente no projeto de assentamento do Itabocal-PA

por Santos, Myrna Gouveia dos
Publicado em 2009

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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