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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 47
Parlamento e tratados: o modelo constitucional do Brasil
por Rezek, Francisco
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A obrigatoriedade do tratado na ordem interna
por Fraga, Mirtô
Publicado em 2023
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Na minha lista:
4ª Ola renovadora de acceso em la Justicia: los esfuerzos de internacionalización = 4ª onda renovatória de acesso á justiça: os esforços de internacionalização
por Souto, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e, Souto, Ana Carolina Monteiro Lins de Albuquerque e
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A obrigatoriedade do tratado na ordem interna
por Fraga, Mirtô
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
O papel dos comentários da OCDE no processo de interpretação e aplicação dos tratados internacionais para evitar a bitributação internacional
por Lima, Juciléia
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Direito Internacional e o Poder Legislativo na condução da política externa
por Lima, Janice de Carvalho
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Brasil e o combate internacional à corrupção
por Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro, Oliveira, Vitor Eduardo Tavares de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tratado, governo e congresso: a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro
por Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os efeitos das normas internacionais nos ordenamentos jurídicos nacionais
por Jeveaux, Geovany Cardoso
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O dilema da incorporação das normas do Mercosul no ordenamento jurídico brasileiro
por Nascimento, Claudia Lyra
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A participação do Legislativo no processo de celebração dos tratados
por Ribeiro, Silvia Pradines Coelho
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O discurso das drogas construído pelo Direito Internacional = The discourse of drugs built by International Law
por Lippi, Camila Soares
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O Direito Internacional e o Poder Legislativo na condução da política externa
por Lima, Janice de Carvalho
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
A hierarquia dos tratados de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro: a tese de supralegalidade
por Freitas, Paulo Haendel Oliveira de
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
The quest for consent in BIMCO standard form contracts: a Brazilian perspective
por Suassuna, Marcela Melichar
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A adesão da Venezuela ao Mercosul: o manifesto da expansão integracionista
por Teixeira, Maria Elizabeth Guimarães, Domingues, Rocha, Leyza Ferreira, Ribeiro, Elisa de Sousa
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O Brasil é dualista? Anotações sobre a vigência de normas internacionais no ordenamento brasileiro
por Lupi, André Lipp Pinto Basto
Publicado em 2023
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Fonte
47 STJ
Tipo de documento
33 Artigo de revista 13 Artigo 1 TCC/Especialização
Autor
3 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 2 Derani, Cristiane 2 Fraga, Mirtô 2 Lima, Janice de Carvalho 2 Oliveira, Adrielle Betina Inácio 2 Rocha, Graziella Mais ... 1 Alves, Luciano Athayde 1 Amaral Júnior, Alberto do 1 Baptista, Luiz Olavo 1 Binenbojm, Gustavo 1 Chiappini, Carolina Gomes 1 Corrêa, Luciane Amaral 1 Domingues, Rocha, Leyza Ferreira 1 El-Deir, Soraya Giovanetti 1 Freitas, Paulo Haendel Oliveira de 1 Gessinger, Marcírio Barcellos 1 Hernandez, Matheus de Carvalho 1 Jeveaux, Geovany Cardoso 1 Lima, Juciléia 1 Lippel, Alexandre Gonçalves 1 Lippi, Camila Soares 1 Liz, Jorge Pegado 1 Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira 1 Lupi, André Lipp Pinto Basto 1 Lynch, Christian Edward Cyril 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Meira, José de Castro 1 Menezes, Celso Antonio Martins 1 Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro 1 Nascimento, Claudia Lyra menos ...
Idioma
47 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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