Resultados da busca - "Analogia (direito), Brasil"

"Arrependimento posterior" e extinção da punibilidade

por Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em 2009

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Artigo

O direito civil e a sua aplicação ao direito do trabalho, abordagem histórica e dogmática

por Cabral, Angelo Antonio
Publicado em 2016

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O artigo 15 do CPC/2015 e sua repercussão no ramo especializado do processo do trabalho

por Novaes, Maria Doralice
Publicado em 2017

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A prescrição trabalhista: aspectos peculiares e polêmicos

por Motta, José Carlos Lima da
Publicado em 2013

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A aplicação analógica da Lei Maria da Penha

por Pinho, Rodrigo Bossi de
Publicado em 2013

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Artigo

Efeitos da declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 273 do Código Penal: entre a analogia in bonam partem e a analogia in malam partem

por Oliveira, Ricardo Rachid de
Publicado em 2013

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Artigo

Uniões homoafetivas : uma análise dos argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 4.277/DF

por Pereira, Fabio Queiroz
Publicado em 2014

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Artigo

Da CLT às medidas de coerção indireta: a volta à caverna de Platão

por Mendes, Marcus Menezes Barberino
Publicado em 2017

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Da suspensão e da extinção do processo de execução no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho

por Molina, André Araújo
Publicado em 2017

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Embargos à execução: as alterações do CPC/2015 e a reforma trabalhista

por Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em 2017

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Inaplicabilidade do art. 916 do NCPC no processo do trabalho

por Monteiro, Thiago Loures Machado Moura
Publicado em 2017

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O poder diretivo do juiz no novo código de processo civil e suas consequências no direito processual do trabalho

por Araújo, Eneida Melo Correia de
Publicado em 2017

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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