Resultados da busca - "Anistia, Brasil"

Theses e Dissertação: theoria e pratica do processo: poder-se-ha formular quesito de reincidencia por algum crime ainda não julgado, perdoado ou amnistiado?

por Sales, Francisco de Paula
Publicado em 2023

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Livro

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 9º ADCT

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017

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Outros

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 8º ADCT

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017

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Outros

O Direito de graça : com um brado em favor dos encarcerados

por Castro, José Antonio de Magalhães, 1814-1896
Publicado em 2011

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Texto

Anistia : limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos no Brasil

por Rocha, Joceli Scremin da
Publicado em 2011

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Artigo

Anistia : limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos no Brasil

por Rocha, Joceli Scremin da
Publicado em 2011

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Artigo

Entre reparações, meias verdades e impunidade : o difícil rompimento com o legado da ditadura no Brasil

por Mezarobba, Glenda
Publicado em 2011

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 662]

Publicado em 2015

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Vídeo

Amnistia inversa : caso de teratologia juridica

por Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em 2011

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Texto

Prescrição e tortura

por Oliveira, Vallisney de Souza
Publicado em 2009

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Artigo

Breve análise sobre a extinção da punibilidade nos delitos tributários

por Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em 2011

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 604A]

Publicado em 2015

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Vídeo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 193]

Publicado em 2015

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Vídeo

Prescrição e tortura

por Oliveira, Vallisney de Souza
Publicado em 2009

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Artigo

O Brasil e o “barômetro migratório”: observações sobre a lei da anistia aos estrangeiros em situação irregular

por Lupi, André Lipp Pinto Basto
Publicado em 2013

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Artigo

O instituto da remissão no direito tributário e a lei de responsabilidade fiscal

por Velloso, Renato Belo Vianna
Publicado em 2009

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Artigo

Lei brasileira da anistia : os conflitos entre o acordo social e a cooperação internacional = The brazilian’s amnesty law : conflicts between social agreement and international coo...

por Pugliese, Yuri Sahione
Publicado em 2013

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Artigo

A Comissão Nacional da Verdade e a inclusão do Nordeste brasileiro na Agenda Transicional = The National Truth Commission and the inclusion of Northeastern Brazil Transitional Agen...

por Lopes, Ana Maria D'Ávila, Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconselos
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A Comissão Nacional da Verdade e a inclusão do Nordeste brasileiro na Agenda Transicional

por Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em 2016

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