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Aposentadoria espontânea : extinção do contrato de trabalho, Lei 8213/91, Art.49, inciso I, letra b, permanência do trabalhador no emprego

por Alves, Francisco Luís
Publicado em 2009

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Artigo

Aposentadoria espontânea e contrato de trabalho

por Oliveira, Antonio Carlos de
Publicado em 2009

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Artigo

Aposentadoria espontânea e rescisão contratual

por Madruga, Ana Maria Ferreira
Publicado em 2009

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Artigo

Emenda Constitucional n. 20 : função comissionada : desconto previdenciário : utilização do tempo de serviço residual para adicional por tempo de serviço : aposentadoria proporcion...

por Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Publicado em 2011

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Artigo

Aposentadoria espontânea e seus efeitos no contrato de trabalho = Spontaneous retirement and its effects in the work contract

por Terrin, Kátia Alessandra Pastori, Oliveira, Lourival José de
Publicado em 2011

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Artigo de revista

Algumas reflexões sobre a data de início das aposentadorias voluntárias do RGPS

por Savaris, José Antonio
Publicado em 2013

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Artigo

Aposentadoria espontânea e seus efeitos no contrato de trabalho = Spontaneous retirement and its effects in the work contract

por Terrin, Kátia Alessandra Pastori, Oliveira, Lourival José de
Publicado em 2011

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Artigo

Aposentadoria espontânea : continuação do contrato do trabalho : cumulação : da aposentadoria e da continuação do vínculo empregatício

por Ramalho, Nelson Sá Gomes
Publicado em 2009

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Artigo

Anotações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito do instituto da reversão

por Bezerra, Ademar Mendes
Publicado em 2010

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Artigo

Efeitos da aposentadoria espontânea no contrato de trabalho

por Ramalho, Nelson Sá Gomes
Publicado em 2009

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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