Anotações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito do instituto da reversão
Apresenta comentários sobre o instituto de reversão e discorre acerca da aposentadoria voluntária e por invalidez, traçando a relação entre a ação de reversão e o motivo da aposentadoria. Comenta, ainda, a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro relativa ao tema e traz apon...
| Autor principal: | Bezerra, Ademar Mendes |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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| Assuntos: | |
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