Anotações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito do instituto da reversão

Apresenta comentários sobre o instituto de reversão e discorre acerca da aposentadoria voluntária e por invalidez, traçando a relação entre a ação de reversão e o motivo da aposentadoria. Comenta, ainda, a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro relativa ao tema e traz apon...

ver mais

Autor principal: Bezerra, Ademar Mendes
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Reversão (direito administrativo), jurisprudência, Brasil
Processo ex-officio, Brasil
Funcionário público, aposentadoria, Brasil
Servidor público, aposentadoria, Brasil
Aposentadoria voluntária, Brasil
Aposentadoria por invalidez, Brasil
Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de justiça
Brasil. [Constituição (1988)]
Aposentadoria por doença
Seguro-invalidez
Aposentadoria espontânea
Aposentadoria facultativa
Empregado público
Funcionalismo público
Funcionário
Funcionário público (direito administrativo)
Pessoal público
Agente público
Obter o texto integral:
Resumo: Apresenta comentários sobre o instituto de reversão e discorre acerca da aposentadoria voluntária e por invalidez, traçando a relação entre a ação de reversão e o motivo da aposentadoria. Comenta, ainda, a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro relativa ao tema e traz apontamentos de juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello, Maria Sílvia Zanelha di Pietro, Lúcia ValIe Figueiredo, Hely Lopes Meirelles, dentre outros.

Documentos relacionados