Anotações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito do instituto da reversão
Apresenta comentários sobre o instituto de reversão e discorre acerca da aposentadoria voluntária e por invalidez, traçando a relação entre a ação de reversão e o motivo da aposentadoria. Comenta, ainda, a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro relativa ao tema e traz apon...
| Autor principal: | Bezerra, Ademar Mendes |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-266922024-09-24 Anotações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito do instituto da reversão Bezerra, Ademar Mendes Reversão (direito administrativo), jurisprudência, Brasil Processo ex-officio, Brasil Funcionário público, aposentadoria, Brasil Servidor público, aposentadoria, Brasil Aposentadoria voluntária, Brasil Aposentadoria por invalidez, Brasil Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de justiça Brasil. [Constituição (1988)] Aposentadoria por doença Seguro-invalidez Aposentadoria espontânea Aposentadoria facultativa Empregado público Funcionalismo público Funcionário Funcionário público (direito administrativo) Pessoal público Agente público Apresenta comentários sobre o instituto de reversão e discorre acerca da aposentadoria voluntária e por invalidez, traçando a relação entre a ação de reversão e o motivo da aposentadoria. Comenta, ainda, a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro relativa ao tema e traz apontamentos de juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello, Maria Sílvia Zanelha di Pietro, Lúcia ValIe Figueiredo, Hely Lopes Meirelles, dentre outros. 2010-01-21T11:10:57Z 2010-01-21T11:10:57Z 1998 Artigo BEZERRA, Ademar Mendes. Anotações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito do instituto da reversão. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 2, n. 1, p. 11-19, 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26692>. Acesso em: 20 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26692 pt_BR Themis : Revista da ESMEC |
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Apresenta comentários sobre o instituto de reversão e discorre acerca da aposentadoria voluntária e por invalidez, traçando a relação entre a ação de reversão e o motivo da aposentadoria. Comenta, ainda, a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro relativa ao tema e traz apontamentos de juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello, Maria Sílvia Zanelha di Pietro, Lúcia ValIe Figueiredo, Hely Lopes Meirelles, dentre outros. |
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