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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Aposentadoria por doença"
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Cumulação da aposentadoria por invalidez com o serviço público
by Martinez, Wladimir Novaes
Published 2018
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Artigo de revista
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Essência e desenvolvimento da incapacidade como fato jurídico-previdenciário e a rejeição da MedProv 242/2005
by Demo, Roberto Luis Luchi, Somariva, Maria Salute
Published 2015
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Artigo
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Direitos da pessoa com câncer
by Moreira, Aline Simonelli
Published 2016
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Benefícios por incapacidade concedidos na via judicial e a revisão administrativa conforme as MPs n.s 739/2016 e 767/2017 e a Lei no 13.457/2017
by Vaz, Paulo Afonso Brum
Published 2017
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Artigo de revista
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Mutirão de perícias integradas com audiência nas ações previdenciárias do Juizado Especial Federal
by Cignachi, Gustavo Chies
Published 2014
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Artigo
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Aposentado que retornou à atividade deseja ser beneficiado pelo auxílio-doença e pela aposentadoria por invalidez. Impossibilidade
by Andrade, Mariana Drumond, Castro, José Nilo de, Bauermann, Makelim Wanda
Published 2010
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Artigo
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A coisa julgada e a manutenção de benefícios previdenciários por incapacidade: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
by Rodrigues, José Renato
Published 2010
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Artigo
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Aposentadoria por invalidez. Complementação. Proventos. Adicional. Art. 277 do Estatuto dos Servidores Públicos. Considerações
by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Prates, Laura Spyer
Published 2011
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Artigo
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Isenção do imposto de renda dos trabalhadores em razão de doença grave
by Nascimento, Carlos Valder do
Published 2011
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Artigo
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Medida Provisória nº 767/2017: restrições indevidas nos benefícios previdenciários por incapacidade
by Serau Junior, Marco Aurélio, Costa, Luciana Vitalina Firmino da
Published 2017
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Artigo de revista
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Perda da qualidade de segurado e reaquisição do período de carência no Regime Geral de Previdência Social nas Medidas Provisórias nºs 739/2016 e 767/2017 e na Lei nº 13.457/2017...
by Cardoso, Oscar Valente, Silva Júnior, Adir José da
Published 2017
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Artigo de revista
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Benefícios previdenciários por incapacidade concedidos judicialmente e revisão administrativa
by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2017
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Artigo de revista
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Lei nº 13.847/2019: dispensa de reavaliação judicial em caso de aposentadoria por invalidez da pessoa com HIV/Aids = Law n. 13.847/2019 and the revaluation in case of retirement du...
by Serau Junior, Marco Aurélio, Costa, Luciana Vitalina Firmino da
Published 2019
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Artigo de revista
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Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição
by Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Published 2010
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Artigo
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Medida Provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciários = Provisional Measure 767/2017: restrictions to social and security rights
by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2017
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Artigo de revista
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O benefício previdenciário de auxílio-doença e a exposição do segurado ao limbo jurídico previdenciário com a edição da Medida Provisória 767 de 2017 = The sickness benefit and exp...
by Souza, Alexsandrina Ramos de Carvalho, Carmo, Hugo Esteves do
Published 2018
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Artigo de revista
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Benefício por incapacidade & perícia médica: manual prático
by Gouveia, Carlos Alberto Vieira de
Published 2012
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Sumário de livro
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Readaptação: constitucionalidade do instituto, direito do servidor e aspectos procedimentais = Rehabilitation: constitutionality of the institute, server’s right and procedural asp...
by Serau Junior, Marco Aurélio, Marchiori, Flávia Mariane Wrubel, Lesinhovski, Victor Roberto
Published 2018
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Artigo de revista
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Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: avaliações, classificações e pontos polêmicos no âmbito do Direito Previdenciário
by Kamiya, Mauricio Antonio, Silva Junior, Antônio Zeferino da
Published 2015
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Artigo de revista
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A aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde
by Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Published 2017
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Institution
42 STJ
Format
24 Artigo de revista 12 Artigo 3 Sumário de livro 1 Capítulo de livro 1 Parecer 1 TCC/Especialização
Author
4 Serau Junior, Marco Aurélio 3 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 2 Castro, José Nilo de 2 Costa, Luciana Vitalina Firmino da 1 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 1 Andrade, Mariana Drumond more ... 1 Araújo, Gustavo Beirão 1 Barros Júnior, Edmilson de Almeida 1 Bauermann, Makelim Wanda 1 Bezerra, Ademar Mendes 1 Boeira, Alex Perozzo 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Carmo, Hugo Esteves do 1 Carvalho, Marco Cesar de 1 Cignachi, Gustavo Chies 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Dias, Flávia Aparecida 1 Diniz, Paulo de Matos Ferreira 1 Gave, Richardson Teixeira 1 Gomes, Magno Federici 1 Gonçalves, Benedito 1 Gouveia, Carlos Alberto Vieira de 1 Horvath Júnior, Miguel 1 Ibias, Delma Silveira 1 Kamiya, Mauricio Antonio 1 Lesinhovski, Victor Roberto 1 Lima, Manoel Hermes de 1 Lima, Renata Albuquerque 1 Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida 1 Marchiori, Flávia Mariane Wrubel less ...
Language
42 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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