Search Results - "Aposentadoria voluntária, Brasil"

Aposentadoria espontânea e contrato de trabalho

by Oliveira, Antonio Carlos de
Published 2009

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Artigo

Aposentadoria espontânea : extinção do contrato de trabalho, Lei 8213/91, Art.49, inciso I, letra b, permanência do trabalhador no emprego

by Alves, Francisco Luís
Published 2009

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Artigo

Aposentadoria voluntária : possibilidade, em certos casos, da revisão do benefício já deferido para averbar tempo de contribuição anterior à data da concessão. Prevalência da regra...

by Pause, Júlio César Fucilini
Published 2010

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Artigo

Aposentadoria espontânea e rescisão contratual

by Madruga, Ana Maria Ferreira
Published 2009

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Artigo

Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho

by Paula, Carlos Alberto Reis de
Published 2014

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Constitucionalidade do art. 172 da Lei nº 8.112/90 : aspectos do processo administrativo disciplinar

by Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Published 2011

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Artigo

Aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalho

by Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Published 2011

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Artigo

Algumas reflexões sobre a data de início das aposentadorias voluntárias do RGPS

by Savaris, José Antonio
Published 2013

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Artigo

Anotações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito do instituto da reversão

by Bezerra, Ademar Mendes
Published 2010

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Artigo

Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos

by Silva, Neiva Santos
Published 2010

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Artigo

As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social

by Abreu, Nylson Paim de
Published 2010

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Artigo

Aposentadoria espontânea : continuação do contrato do trabalho : cumulação : da aposentadoria e da continuação do vínculo empregatício

by Ramalho, Nelson Sá Gomes
Published 2009

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Artigo

Efeitos da aposentadoria espontânea no contrato de trabalho

by Ramalho, Nelson Sá Gomes
Published 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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