Resultados da busca - "Arguição de inconstitucionalidade, Brasil"

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Alguns apontamentos sobre a arguição de descrumprimento de preceito fundamental

por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007

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Artigo

A pertinência temática como requisito da letimidade ativa para o processo objetivo de controle abstrato de normas

por Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
Publicado em 2009

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Artigo

Coisa julgada inconstitucional : natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização

por Araújo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em 2011

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Artigo

A questão processual no julgamento da taxa Selic

por Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro
Publicado em 2011

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Artigo

Coisa julgada inconstitucional : natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização

por Araujo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em 2010

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Artigo

A argüição de inconstitucionalidade nos tribunais: nova redação do art. 481 do Código de Processo Civil

por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2014

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Artigo

O incidente de arguição de inconstitucionalidade no novo código de processo civil

por Maciel Júnior, Vicente de Paula
Publicado em 2018

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Natureza jurídica da decisão sobre desvio de poder.

por Perpetuo, Jose de Aquino
Publicado em 2017

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Artigo

Arguição de inconstitucionalidade em recurso especial

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Arguição de inconstitucionalidade em recurso especial

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos genéricos: notas

por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2014

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Artigo

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O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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