Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Natureza jurídica da decisão s...
  • Itens

Natureza jurídica da decisão sobre desvio de poder.

Na minha lista:
Autor principal: Perpetuo, Jose de Aquino
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2017
Assuntos:
Abuso de poder, natureza jurídica, Brasil.
Mandado de segurança, Brasil.
Ação popular, Brasil.
Ação civil pública, Brasil.
Controle da constitucionalidade, Brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Legitimidade ativa, Brasil.
Arguição de inconstitucionalidade, Brasil.
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34975

Documentos relacionados

  • A pertinência temática como requisito da letimidade ativa para o processo objetivo de controle abstrato de normas
    por: Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
    Publicado em: (2009)
  • Legitimidade ativa para controle concentrado de constitucionalidade : imunidade tributária das entidades sindicais
    por: Martins, Ives Gandra da Silva
    Publicado em: (2009)
  • Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
    por: Guimarães, Poliana Cíntia Costa
    Publicado em: (2010)
  • Da fraude legislativa à confusão normativa : da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estudo de casos.
    por: Abreu, Fabiano Rodrigues de
    Publicado em: (2009)
  • Controle de constitucionalidade numa abordagem sistemática
    por: Santos, Dayse Cristina Souza
    Publicado em: (2013)
  • Pode o procurador-geral de justiça propor ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal?
    por: Nascimento, Hélio
    Publicado em: (2018)
  • Anotações sobre a ação civil pública = Notes about the public civil action
    por: Marques Filho, Vicente de Paula
    Publicado em: (2008)
  • O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
    por: Mendes, Gilmar Ferreira
    Publicado em: (2007)
  • Da fraude legislativa à confusão normativa: da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estudo de casos.
    por: Abreu, Fabiano Rodrigues de
    Publicado em: (2023)
  • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
    por: Moraes, Humberto Peña de
    Publicado em: (2014)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...