Documentos relacionados

• A pertinência temática como requisito da letimidade ativa para o processo objetivo de controle abstrato de normas
  por: Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
  Publicado em: (2009)
• Legitimidade ativa para controle concentrado de constitucionalidade : imunidade tributária das entidades sindicais
  por: Martins, Ives Gandra da Silva
  Publicado em: (2009)
• Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
  por: Guimarães, Poliana Cíntia Costa
  Publicado em: (2010)
• Da fraude legislativa à confusão normativa : da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estudo de casos.
  por: Abreu, Fabiano Rodrigues de
  Publicado em: (2009)
• Controle de constitucionalidade numa abordagem sistemática
  por: Santos, Dayse Cristina Souza
  Publicado em: (2013)
• Pode o procurador-geral de justiça propor ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal?
  por: Nascimento, Hélio
  Publicado em: (2018)
• Anotações sobre a ação civil pública = Notes about the public civil action
  por: Marques Filho, Vicente de Paula
  Publicado em: (2008)
• O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
  por: Mendes, Gilmar Ferreira
  Publicado em: (2007)
• Da fraude legislativa à confusão normativa: da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estudo de casos.
  por: Abreu, Fabiano Rodrigues de
  Publicado em: (2023)
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  por: Moraes, Humberto Peña de
  Publicado em: (2014)