Search Results - "Associação civil"

Uma "nova" visão sobre a isenção tributária das instituições filantrópicas: a necessidade de lei complementar para tratar de matéria de exoneração fiscal das entidades beneficentes...

by Amaral, Paulo Adyr Dias do, Rodrigues, Raphael Silva
Published 2017

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Artigo de revista

A necessidade do velamento do Ministério Público pelas atividades das organizações de direito privado em fins lucrativos, inclusive das associações

by Resende, Tomáz de Aquino
Published 2010

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Artigo

Imunidade tributária : panorama atual e perspectivas

by Teixeira, Josenir
Published 2010

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Artigo

A estrutura legal das organizações sem fins lucrativos na Europa Central e Oriental

by Rutzen, Douglas, Moore, David, Durham, Michael
Published 2010

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Artigo

A obrigatoriedade de licitar não deve ser imposta às entidades privadas sem fins lucrativos

by Silva, Ronaldo Quintanilha da
Published 2011

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Artigo

A imunidade das instituições de educação e das entidades de assistência social filantrópicas

by Paz, Christiane Gonçalves da
Published 2014

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Artigo

Contratação sem licitação para o desenvolvimento instituicional: art. 24, XIII da Lei n. 8.666/1993: limites e controle = Contracting out for the institutional development without...

by Sundfeld, Carlos Ari
Published 2015

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Artigo

Entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos

by Dias, Cinthia Barcelos Leitão Fischer
Published 2010

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TCC/Especialização

Imunidade de ICMS sobre produtos e serviços adquiridos por entidade filantrópica na condição de contribuinte de fato

by Araripe, Cíntia Muniz Rebouças de Alencar
Published 2011

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Artigo

Das organizações da sociedade civil de interesse público

by Copola, Gina
Published 2011

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Artigo

A indevida utilização da formação do conselho de administração das organizações sociais federais pelos estados e municípios

by Teixeira, Josenir
Published 2013

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Artigo

Controles ope legis e ope judicis das associações civis: uma solução de lege lata e uma proposta de lege ferenda

by Maciel Junior, João Bosco, Camargo Junior, Ivo de
Published 2014

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Artigo

Direito do terceiro setor

by Oliveira, Gustavo Justino de
Published 2009

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Sumário de livro

Disciplina legal tributária do terceiro setor

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009

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Sumário de livro

Associação civil sem fins lucrativos que cede, mediante remuneração, parte de suas instalações para...

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010

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Artigo

A empresa social : o crescimento do empreendedorismo social e a retomada dos valores sociais no setor empresarial

by Toledo, Juliana Amaral, Silva, Fernando Moraes Quintino da
Published 2010

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Artigo

A responsabilidade jurídica dos dirigentes de entidades do terceiro setor

by Teixeira, Josenir
Published 2010

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Artigo

A reforma do direito das associações sem fins econômicos pela Lei nº 11.127 de 2005 e o terceiro setor

by Leonardo, Rodrigo Xavier
Published 2010

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Artigo

As OSCIPs e o meio ambiente

by Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Published 2010

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Artigo

Dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativos

by Madeira, José Maria Pinheiro, Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
Published 2010

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Artigo

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