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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Uma "nova" visão sobre a isenção tributária das instituições filantrópicas: a necessidade de lei complementar para tratar de matéria de exoneração fiscal das entidades beneficentes...
by Amaral, Paulo Adyr Dias do, Rodrigues, Raphael Silva
Published 2017
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A necessidade do velamento do Ministério Público pelas atividades das organizações de direito privado em fins lucrativos, inclusive das associações
by Resende, Tomáz de Aquino
Published 2010
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Imunidade tributária : panorama atual e perspectivas
by Teixeira, Josenir
Published 2010
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A estrutura legal das organizações sem fins lucrativos na Europa Central e Oriental
by Rutzen, Douglas, Moore, David, Durham, Michael
Published 2010
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A obrigatoriedade de licitar não deve ser imposta às entidades privadas sem fins lucrativos
by Silva, Ronaldo Quintanilha da
Published 2011
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A imunidade das instituições de educação e das entidades de assistência social filantrópicas
by Paz, Christiane Gonçalves da
Published 2014
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Contratação sem licitação para o desenvolvimento instituicional: art. 24, XIII da Lei n. 8.666/1993: limites e controle = Contracting out for the institutional development without...
by Sundfeld, Carlos Ari
Published 2015
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Entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos
by Dias, Cinthia Barcelos Leitão Fischer
Published 2010
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TCC/Especialização
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Imunidade de ICMS sobre produtos e serviços adquiridos por entidade filantrópica na condição de contribuinte de fato
by Araripe, Cíntia Muniz Rebouças de Alencar
Published 2011
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Artigo
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Das organizações da sociedade civil de interesse público
by Copola, Gina
Published 2011
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Artigo
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A indevida utilização da formação do conselho de administração das organizações sociais federais pelos estados e municípios
by Teixeira, Josenir
Published 2013
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Artigo
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Controles ope legis e ope judicis das associações civis: uma solução de lege lata e uma proposta de lege ferenda
by Maciel Junior, João Bosco, Camargo Junior, Ivo de
Published 2014
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Direito do terceiro setor
by Oliveira, Gustavo Justino de
Published 2009
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Sumário de livro
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Disciplina legal tributária do terceiro setor
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009
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Sumário de livro
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Associação civil sem fins lucrativos que cede, mediante remuneração, parte de suas instalações para...
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010
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A empresa social : o crescimento do empreendedorismo social e a retomada dos valores sociais no setor empresarial
by Toledo, Juliana Amaral, Silva, Fernando Moraes Quintino da
Published 2010
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Artigo
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A responsabilidade jurídica dos dirigentes de entidades do terceiro setor
by Teixeira, Josenir
Published 2010
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Artigo
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A reforma do direito das associações sem fins econômicos pela Lei nº 11.127 de 2005 e o terceiro setor
by Leonardo, Rodrigo Xavier
Published 2010
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Artigo
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As OSCIPs e o meio ambiente
by Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Published 2010
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Artigo
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Dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativos
by Madeira, José Maria Pinheiro, Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
Published 2010
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Institution
57 STJ
Format
42 Artigo 7 Artigo de revista 7 Sumário de livro 1 TCC/Especialização
Author
7 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Teixeira, Josenir 2 Copola, Gina 2 Oliveira, Gustavo Justino de 1 Alcoforado, Flávio Guedes Carneiro 1 Amaral, Paulo Adyr Dias do more ... 1 Andrade, Janaína Diniz Ferreira de 1 Apolinário Junior, Arno 1 Araripe, Cíntia Muniz Rebouças de Alencar 1 Barbieri, Carla Bertucci 1 Borges, Alice Maria Gonzalez 1 Camargo Junior, Ivo de 1 Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro 1 Castro, José Nilo de 1 Dallari, Adilson Abreu 1 Dias, Cinthia Barcelos Leitão Fischer 1 Dias, Maria Tereza Fonseca 1 Durham, Michael 1 Escobar, Marcelo Ricardo 1 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 1 Ferradeira, Mariana 1 Gama, Ricardo da Silva 1 Lara, Ana Carolina Henrique Siqueira 1 Leonardo, Rodrigo Xavier 1 Machado, Maria Rejane Bitencourt 1 Maciel Junior, João Bosco 1 Madeira, Jansen Amadeu do Carmo 1 Madeira, José Maria Pinheiro 1 Martins, Paulo Haus 1 Mazzilli, Hugo Nigro less ...
Language
57 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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