Search Results - "Associação civil"

A necessidade do velamento do Ministério Público pelas atividades das organizações de direito privado em fins lucrativos, inclusive das associações

by Resende, Tomáz de Aquino
Published 2010

Get full text
Artigo

Imunidade tributária : panorama atual e perspectivas

by Teixeira, Josenir
Published 2010

Get full text
Artigo

Entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos

by Dias, Cinthia Barcelos Leitão Fischer
Published 2010

Get full text
Trabalho acadêmico

A estrutura legal das organizações sem fins lucrativos na Europa Central e Oriental

by Rutzen, Douglas, Moore, David, Durham, Michael
Published 2010

Get full text
Artigo

A obrigatoriedade de licitar não deve ser imposta às entidades privadas sem fins lucrativos

by Silva, Ronaldo Quintanilha da
Published 2011

Get full text
Artigo

A indevida utilização da formação do conselho de administração das organizações sociais federais pelos estados e municípios

by Teixeira, Josenir
Published 2013

Get full text
Artigo

Imunidade de ICMS sobre produtos e serviços adquiridos por entidade filantrópica na condição de contribuinte de fato

by Araripe, Cíntia Muniz Rebouças de Alencar
Published 2011

Get full text
Artigo

Das organizações da sociedade civil de interesse público

by Copola, Gina
Published 2011

Get full text
Artigo

Contratação sem licitação para o desenvolvimento instituicional: art. 24, XIII da Lei n. 8.666/1993: limites e controle = Contracting out for the institutional development without...

by Sundfeld, Carlos Ari
Published 2015

Get full text
Artigo

A imunidade das instituições de educação e das entidades de assistência social filantrópicas

by Paz, Christiane Gonçalves da
Published 2014

Get full text
Artigo

Controles ope legis e ope judicis das associações civis: uma solução de lege lata e uma proposta de lege ferenda

by Maciel Junior, João Bosco, Camargo Junior, Ivo de
Published 2014

Get full text
Artigo

Dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativos

by Madeira, José Maria Pinheiro, Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
Published 2010

Get full text
Artigo

Conselho Municipal de Desenvolvimento Comunitário. Pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. Administração PSF. Administração e exploração Clube *** e Parque de Expos...

by Castro, José Nilo de, Nascimento, Vanessa Lima, Prates, Laura Spyer
Published 2011

Get full text
Artigo

A responsabilidade jurídica dos dirigentes de entidades do terceiro setor

by Teixeira, Josenir
Published 2010

Get full text
Artigo

Tutela coletiva no Direito Eleitoral: controle social e fiscalização das eleições

by Pereira, Rodolfo Viana
Published 2010

Get full text
Livro

Transformação de empresa S/A em entidade sem fins lucrativos : impossibilidade

by Teixeira, Josenir
Published 2010

Get full text
Artigo

Negócio jurídico para prestação de serviços por entidade do terceiro setor : natureza jurídica, requisitos, critérios e procedimentos para a celebração do ajuste

by Mânica, Fernando Borges
Published 2010

Get full text

A reforma do direito das associações sem fins econômicos pela Lei nº 11.127 de 2005 e o terceiro setor A reforma do direito das associações sem fins econômicos pela Lei n. 11.127 d...

by Leonardo, Rodrigo Xavier
Published 2010

Get full text
Artigo

As OSCIPs e o meio ambiente

by Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Published 2010

Get full text
Artigo

Disciplina legal tributária do terceiro setor

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009

Get full text
Livro

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More