Resultados da busca - "Atenuantes"

Individualização da pena, circunstâncias legais e determinação do grau de periculosidade

por Reale Júnior, Miguel
Publicado em 2024

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Artigo

Circunstâncias legais atenuantes e agravantes na dosimetria da pena

por Santos, Giorlan Silva
Publicado em 2022

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Monografia

Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante

por Naves, Nilson Vital, Cândido, Hedlian da Silva
Publicado em 2010

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Artigo

As circunstâncias atenuantes e agravantes continuam adstritas aos limites punitivos do tipo

por Garcia, Dionísio
Publicado em 2009

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Artigo

Individualização da pena, circunstâncias legais e determinação do grau de periculosidade

por Reale Júnior, Miguel
Publicado em 2010

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Artigo

La elasticidad interpretativa de las circunstancias modificativas: el cambiante efecto atenuante de...

por Pozuelo Pérez, Laura
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A valoração das circunstâncias judiciais na dosimetria da pena

por Marinho, Cleide Roberta, Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em 2013

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Artigo de revista

La aplicación de la atenuante de análoga significación en supuestos de imputabilidad disminuida...

por Correcher Mira, Jorge
Publicado em 2021

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Artigo de revista

La colaboración con la justicia de los condenados por terrorismo yihadista: posibles enseñanzas a partir de un estudio jurisprudencial = Cooperation with justice by persons convict...

por Núñez Fernández, José
Publicado em 2021

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Artigo de revista

La colaboración con la justicia de los condenados por terrorismo yihadista: posibles enseñanzas a partir de un estudio jurisprudencial = Cooperation with justice by persons convict...

por Núñez Fernández, José
Publicado em 2021

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Artigo

Causas extralegais de exclusão da culpabilidade.

por Toledo, Francisco de Assis
Publicado em 2017

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Artigo

A possibilidade de a pena provisória ser fixada abaixo do mínimo legalmente previsto

por Rodrigues, Cristiane Cunha
Publicado em 2010

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TCC/Especialização

A possibilidade de a pena provisória ser fixada abaixo do mínimo legalmente previsto

por Rodrigues, Cristiane Cunha
Publicado em 2010

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TCC/Especialização

A fantástica fórmula matemática de Beremiz Samir para resolver um intrigante caso de dosimetria da pena em hipótese de crime continuado

por Loiola, Carlos Roberto
Publicado em 2019

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Artigo de revista

A emoção como atenuante da responsabilidade penal: contribuições da medicina legal

por Bulhões, Eliane Simões Pereira
Publicado em 2008

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Artigo de revista

El coimputado que colabora com la justicia penal : con atención a las reformas introducidas en la regulación española por las Leyes Orgánicas 7/ y 15/2003

por García de Paz, Isabel Sánchez
Publicado em 2011

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Artigo

Critérios para a fixação da pena-base e da pena provisória

por Soares, Fabrício Antônio
Publicado em [s.d

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Artigo

Critérios para a fixação da pena-base e da pena provisória

por Soares, Fabrício Antônio
Publicado em [s.d

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Artigo

A teoria do risco criado e a responsabilidade objetiva do empregador em acidentes de trabalho

por Salim, Adib Pereira Netto
Publicado em 2013

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