Search Results - "Atenuantes"

A Lei 9.807/99 e a figura do acusado-colaborador ou prêmio à delação

by Leal, João José
Published 2016

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Artigo de revista

Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante

by Naves, Nilson Vital, Cândido, Hedlian da Silva
Published 2010

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Artigo

Derechos de los trabajadores y deberes del empresario: conflicto en las investigaciones empresariales internas = Workers 'rights and employers' obligations: the conflict in intern...

by Estrada I Cuadras, Albert, Anglí, Mariona Llobet
Published 2014

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Artigo de revista

As circunstâncias atenuantes e agravantes continuam adstritas aos limites punitivos do tipo

by Garcia, Dionísio
Published 2009

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Artigo

As circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da pena

by Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
Published 2014

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Artigo

Individualização da pena : o mito da punição humanizada

by Machado, Vinicius da Silva
Published 2010

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Sumário de livro

A valoração das circunstâncias judiciais na dosimetria da pena

by Marinho, Cleide Roberta, Rocha, Valéria Maria Lacerda
Published 2013

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Artigo

El desistimiento en la tentativa y la conducta postdelictiva

by Pozuelo Pérez, Laura
Published 2013

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Sumário de livro

Causas extralegais de exclusão da culpabilidade.

by Toledo, Francisco de Assis
Published 2017

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Artigo

Autoria e participação nos delitos especiais: a comunicabilidade das circunstâncias elementares do Artigo 30 do Código Penal

by Callegari, André Luís
Published 2017

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Artigo de revista

Análise das decisões do STF em matéria penal: há garantismo praticado no Brasil?

by Moreira, Eduardo Ribeiro, Souza, Vivian Doimo Marques de, Almeida, Thaina Pereira de, Vianna, Thiago França, Soares, Paulo Vitor Gouvea, Alves, Adriana Figueira
Published 2014

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Artigo

A emoção como atenuante da responsabilidade penal: contribuições da medicina legal

by Bulhões, Eliane Simões Pereira
Published 2008

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Artigo de revista

El coimputado que colabora com la justicia penal : con atención a las reformas introducidas en la regulación española por las Leyes Orgánicas 7/ y 15/2003

by García de Paz, Isabel Sánchez
Published 2011

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Artigo

A possibilidade de a pena provisória ser fixada abaixo do mínimo legalmente previsto

by Rodrigues, Cristiane Cunha
Published 2010

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TCC/Especialização

A fantástica fórmula matemática de Beremiz Samir para resolver um intrigante caso de dosimetria da pena em hipótese de crime continuado

by Loiola, Carlos Roberto
Published 2019

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Artigo de revista

A equiparação do(a) companheiro(a) ao cônjuge no Direito Penal

by Haddad, Carlos Henrique Borlido, Oliveira, Everton Henrique de Paula
Published 2016

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Artigo de revista

A teoria do risco criado e a responsabilidade objetiva do empregador em acidentes de trabalho

by Salim, Adib Pereira Netto
Published 2013

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Critérios para a fixação da pena-base e da pena provisória

by Soares, Fabrício Antônio
Published [s.d

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Artigo

A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo

by Copola, Gina
Published 2010

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Artigo

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais

by Copola, Gina
Published 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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