Resultados da busca - "Audiência (processo penal)"

(Ainda) sobre o lugar do ministério público na sala de audiências: Processo Penal e o embate tradição vs. constituição

por Paiva, Caio Cezar de Figueiredo
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A seletividade penal como óbice à eficácia das audiências de custódia implementadas em Natal/RN: uma análise criminológica = The criminal selectivity as an object to the effectiven...

por Galvão, Giovana Mendonça, Alves, Fábio Ataíde
Publicado em 2019

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Artigo de revista

A videoconferência como política pública

por Prado, Wagner Junqueira
Publicado em 2012

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Artigo de revista

O direito de ressignificar a vida a partir das audiências de custódia: histórias de presos sob as lentes da justiça restaurativa de Maringá/PR

por Santos, Claudio Camargo dos
Publicado em 2023

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Dissertacao

Discriminação de gênero no julgamento de crimes estupro: a violência institucional no discurso judicial

por Tafarelo, Bruna
Publicado em 2023

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Dissertacao

Jurisdição e gestão judiciária: por uma justiça eficiente

por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques
Publicado em 2014

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Entrevista

Anotações à Lei n. 11.719/2008

por Leite, Maurílio Moreira
Publicado em 2015

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Artigo

Não realização de audiência de custódia gera defeito processual insanável, sendo necessário revogar medida(s) cautelar(es) fixada(s) sem possibilidade de exercício do contraditório...

por Cani, Luiz Eduardo
Publicado em 2016

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Artigo de revista

A oralidade no novo Código de Processo Penal da Nação Argentina = The orality in the new Criminal Procedure Code of the Argentine Nation

por González Postigo, Leonel, José Podestá, Tobías
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Participação de profissionais de segurança pública em audiências judiciais na condição de testemunhas

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Publicado em 2023

Livro

O processo de implantação da audiência de custódia no Distrito Federal.

por Yung-Tay Neto, Pedro de Araújo
Publicado em 2019

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Livro

Suspensão condicional do processo : considerações sobre o efetivo direito de audiência do acusado na hipótese em que o ato é realizado por meio de carta precatória

por Mendes, Murilo
Publicado em 2009

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Artigo

Direito de presença do réu e possibilidade de sua retirada da sala de audiências no Processo Penal = Right to the defendant’s presence and the possibility of its withdrawal from th...

por Mendes Júnior, Cláudio
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Manual Recomendação nº 87/2021: atendimento inicial e integrado a adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Publicado em 2023

Livro

A audiência de custódia como instrumento de persecução criminal menos abusiva e garantia individual protetiva = The audience of custody as an instrument of criminal procedure with...

por Cordeiro, Néfi, Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O uso de algemas nas audiências de custódia: análise crítica da prática judicial sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana

por Prado, Daniella Alvarez
Publicado em 2023

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Dissertacao

Inquirição de testemunhas no processo penal: regime da Lei 11.690/2008

por Benites, Nórton Luís
Publicado em 2013

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Artigo

Audiência de custódia : avanços e desafios

por Ávila, Thiago André Pierobom de
Publicado em 2016

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Artigo

A insubsistência do art. 366 do CPP diante da Lei 11.719/2008

por Ferreira Junior, Spencer dos Santos
Publicado em 2013

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Artigo

A nulidade absoluta pela não intervenção do representante do Ministério Público em atos essenciais da ação penal pública = The absolute nullity by the non intervention of the publi...

por Carvalho, Francisco Ortêncio de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

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