Resultados da busca - "Autoincriminação"

Revisitando o princípio da não autoincriminação: incidência da garantia como meio de defesa...

por Patrus, Aline Leite Viana Dilly
Publicado em 2016

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Artigo de revista

A tipificação do perjúrio no Brasil : análise da previsão da figura penal frente à vedação de autoincriminação do réu

por Freire Júnior, Américo Bedê, Bezerra, Vladimir Cunha
Publicado em [s.d

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Artigo

Confissão qualificada e sua compatibilização com a garantia fundamental de individualização da pena

por Freire Júnior, Américo Bedê, Bressan, Marcelo Feres
Publicado em [s.d

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Artigo

Breves notas sobre a não autoincriminação

por Oliveira, Eugênio Pacelli de
Publicado em 2011

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Artigo

Banco de dados genéticos para fins criminais

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023

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Outros

O princípio nemo tenetur se detegere no processo civil : análise do artigo 379 do CPC

por Freire Júnior, Américo Bedê, Bezerra, Vladimir Cunha
Publicado em [s.d

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Artigo

RE nº 971.959 : a garantia contra a autoincriminação e a constitucionalidade do artigo 305 do código de trânsito

por Abreu, Alexandre Libonati de
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

A impossibilidade de aplicação do direito à não autoincriminação no procedimento de fiscalização tributária

por Freire Júnior, Américo Bedê, Breda, Lara Carvalho
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Fundamento central do direito à não autoincriminação = Central foundation of the right against self-incrimination

por Carvalho, Heloisa Rodrigues Lino de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A garantia contra a autoincriminação no direito brasileiro: breve análise da conformação do...

por Walcher, Guilherme Gehlen
Publicado em 2014

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Artigo

Aspectos do interrogatório judicial = Aspects of judicial questioning

por Souza, Eduardo Francisco de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador = The plea bargain as a criminal policy instrument: t...

por Aires, Murilo Thomas, Fernandes, Fernando Andrade
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador = The plea bargain as a criminal policy instrument: t...

por Aires, Murilo Thomas, Fernandes, Fernando Andrade
Publicado em 2017

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Artigo

Princípio nemo tenetur se detegere e os limites a um suposto direito de mentir

por Santos, Marcus Renan Palácio de M.C. dos
Publicado em 2021

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Artigo de revista

The role of constitutional courts in taming adverse impact of new technologies in the criminal proceedings = O papel das cortes constitucionais em reduzir os impactos negativos das...

por Marcia, Michalina
Publicado em 2022

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Artigo de revista

As abordagens policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das Cortes Constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial = P...

por Carvalho, Gabriela Ponte, Duarte, Evandro Piza
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Investigação criminal genética: banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados = DNA criminal investigation: DNA databas...

por Suxberger, Antonio Henrique Graciano, Furtado, Valtan Timbó Martins Mendes
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Perspectiva constitucional da teoria do garantismo penal

por Silva, Thiago Figueiredo
Publicado em 2014

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Artigo

Perspectiva constitucional da teoria do garantismo penal

por Silva, Thiago Figueiredo
Publicado em 2014

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Artigo

Responsabilidad penal de las personas jurídicas y nemo tenetur: análisis desde el fundamento material de la sanción corporativa = Criminal liability of legal entities and the right...

por Goena Vives, Beatriz
Publicado em 2022

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Artigo de revista

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