Resultados da busca - "Autonomia constitucional."

Orçamento público na jurisprudência do STF: a possibilidade de controle judicial, a autonomia...

por Fux, Luiz
Publicado em 2016

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Capítulo de livro

A autonomia constitucional da responsabilidade por improbidade administrativa e alguns reflexos na aplicação das infrações e sanções da Lei 8.429/92

por Ghedini Neto, Armando
Publicado em 2019

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Artigo de revista

A autonomia constitucional da responsabilidade por improbidade administrativa e seu reflexo nas...

por Carvalho, Sulamita Góes de Araújo
Publicado em 2014

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Artigo

A autonomia do município brasileiro

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em 2009

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Artigo

Fidelidade partidária e as eleições : uma nova peça no tabuleiro jurídico-político

por Souza, Raphael Ramos Monteiro de
Publicado em 2017

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Artigo

Resolução 214 (CNJ)/2015

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Ato normativo

Publicado em 2011

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Ato normativo

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2016

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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