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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Autonomia municipal"
Resultados 1 - 20 de 72
Autonomia municipal e intervenção
por Viana, Raimundo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Autonomia e competência municipal na Constituição Federal
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O município e a organização dos serviços públicos locais
por Nogueira, Rubem
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A posição do município no direito constitucional federal brasileiro
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Descentralização do poder : federação e município
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Federalismo e autonomia municipal
por Pontes Filho, Valmir
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do prefeito municipal
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos = The role of municipalities in the protection of water resources
por Santos, Enos Florentino
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do prefeito municipal
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Diretrizes para as Cartas Municipais
por Athayde, Selma Maria de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A Autonomia dos municípios e a segurança nacional
por Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Competência tributária do município : fundamentos constitucionais
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A autonomia municipal e o zoneamento industrial
por Saraceno, Gaspare
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O poder regional : autonomia municipal e constituinte
por Castro, José Nilo de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A criação de municípios após a Constituição de 1988: o impacto sobre a repartição do FPM e a Emenda Constitucional nº 15, de 1996
por Brandt, Cristina Thedim
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A autonomia do município brasileiro
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Fundamentos do Direito Econômico municipal
por Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Criação de municípios por emancipação de distritos
por Silva, José Antônio Osório da
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Autonomia municipal, centralização e liberdade
por Mohn, Paulo Fernando
Publicado em 2008
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Na minha lista:
O município e a organização dos serviços públicos locais
por Nogueira, Rubem
Publicado em 2025
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Fonte
32 STJ 26 Senado Federal 7 TRF 2ª Região 4 Câmara dos Deputados 2 TSE 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
40 Artigo 19 Artigo de revista 5 Trabalho Acadêmico 4 Capítulo de livro 2 Estudo Técnico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC Mais ... 1 Vídeo menos ...
Autor
6 Santos, Luciana de Paula 2 Beltrão, Demétrius Amaral 2 Brandt, Cristina Thedim 2 Carvalho, Raphaelle Costa 2 Costa, Regina Helena 2 Dallari, Adilson Abreu Mais ... 2 Delgado, José Augusto 2 Dias, Daniella S. 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Guerra, Arthur Magno e Silva 2 Guerzoni Filho, Gilberto 2 Kallás Filho, Elias 2 Lamy, Marcelo 2 Mohn, Paulo Fernando 2 Motta, Arthur Maciel 2 Neves, Paula Resende 2 Nogueira, Rubem 2 Pires, Maria Coeli Simões 2 Salgado, Eneida Desiree 2 Silva, Eduardo Pordeus 2 Soares, Orlando 1 Almeida Junior, Vitor de Azevedo 1 Almeida, Fernando Menezes de 1 Alves, Francisco de Assis Aguiar 1 Araújo, Anildo Fábio de 1 Athayde, Selma Maria de 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Bruhl, Dieter 1 Castro, José Nilo de 1 Cavadas, Divo Augusto menos ...
Idioma
46 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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