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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Autonomia municipal, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 22
Descentralização do poder : federação e município
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A autonomia municipal e o zoneamento industrial
por Saraceno, Gaspare
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A autonomia do município brasileiro
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Criação de municípios por emancipação de distritos
por Silva, José Antônio Osório da
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Autonomia municipal e interesse local como parâmetros à competência legislativa dos municípios
por Alves, Francisco de Assis Aguiar
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Fixação do número de vereadores pelos municípios
por Fernandes, Márcio Silva
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e os municípios brasileiros
por Bruhl, Dieter
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A criação de municípios após a constituição de 1988 : o impacto sobre a repartição do FPM e a emenda constitucional nº 15 de 1996
por Brandt, Cristina Thedim
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da constituinte à emenda constitucional nº 58, de 2009 : o poder judiciário, o congresso nacional e a composição das câmaras de vereadores
por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 729 ]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Representação interventiva contra município localizado em território federal
por Araújo, Anildo Fábio de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Uso do espaço urbano por concessionárias de serviços de telecomunicações
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da constituição brasileira
por Dias, Daniella S.
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Reflexões sobre Direito Ambiental e competência municipal
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O trânsito e o município
por Guimarães, João Lopes
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural : elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município...
por Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural: elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município...
por Silva, Eduardo Pordeus, Stein, Leandro Konzen
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aplicação da agenda 21 pelos municípios : a dignidade da pessoa humana e a sadia qualidade de vida
por Duarte, Nívia Sarmento
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Repartição federal de competências ambientais = Breakdown of federal environmental responsabilities
por Lamy, Marcelo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O novo código florestal à luz da dinâmica do estado federal
por Motta, Arthur Maciel
Publicado em 2014
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Fonte
10 Senado Federal 9 STJ 3 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
17 Artigo 2 Artigo de revista 2 Estudo Técnico 1 Vídeo
Autor
2 Lamy, Marcelo 2 Silva, Eduardo Pordeus 1 Alves, Francisco de Assis Aguiar 1 Araújo, Anildo Fábio de 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Brandt, Cristina Thedim Mais ... 1 Bruhl, Dieter 1 Dallari, Adilson Abreu 1 Delgado, José Augusto 1 Dias, Daniella S. 1 Duarte, Nívia Sarmento 1 Fernandes, Márcio Silva 1 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 1 Guerzoni Filho, Gilberto 1 Guimarães, João Lopes 1 Motta, Arthur Maciel 1 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende 1 Saraceno, Gaspare 1 Silva, José Antônio Osório da 1 Stein, Leandro Konzen menos ...
Idioma
12 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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