Resultados da busca - "Autoridade judicial"

Saudação a Don Francisco José Hernando Santiago

por Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em 2007

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Discurso

O dever de imparcialidade da autoridade judicial e o controle de convencionalidade do art. 23 da LC 64/1990

por Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, Cunha, Amanda Guimarães da
Publicado em 2023

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Artigo

Resolução 268 (CNJ)/2018

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Ato normativo

EMENDA REGIMENTAL 31/2015

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016

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Ato normativo

Resolução 562 (CNJ)/2024

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Ato normativo

Resolução 562 (CNJ)/2024

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Ato normativo

Resolução 562 (CNJ)/2024

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Ato normativo

Resolução 562 (CNJ)/2024

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Ato normativo

A (im)possibilidade de acesso a provas obtidas em aplicativo de mensagens instantâneas sem autorização judicial

por Freire Júnior, Américo Bedê, Rezende, Eduardo Domingues
Publicado em [s.d

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Artigo

Resolução 213 (CNJ)/2015

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Ato normativo

Estudos eleitorais : vol. 16, n. 1 (jan./jul. 2022)

Publicado em 2023

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Periódico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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