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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 49
O procedimento amigável nos tratados para evitar a dupla tributação da renda celebrados pelo Brasil e o relatório final do Plano de Ação 14 do BEPS de 2015
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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O procedimento amigável nos tratados para evitar a dupla tributação da renda celebrados pelo Brasil e o relatório final do Plano de Ação 14 do BEPS de 2015
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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O princípio do non bis in idem e a intributabilidade dos valores resgatados de fundos de previdência privada
por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2013
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Acordos contra a dupla tributação e a remessa de juros decorrentes de eurobonds
por Santos, Celso Araújo
Publicado em [s.d
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Acordos contra a dupla tributação e a remessa de juros decorrentes de eurobonds
por Santos, Celso Araújo
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Na minha lista:
Da violação da liberdade na cobrança de pedágio : Res Extra Commercium
por Surgik, Aloísio
Publicado em 2009
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Tratados internacionais, IRRF, CIDE e incerteza nas remessas de valores ao exterior em remuneração de serviços técnicos e de assistência técnica
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Lima, Lucas Henrici Marques de
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A caracterização do crédito presumido outorgado pela Lei n. 12.973/2014 como subsídio proibido no âmbito da OMC = The characterization of the deemed tax credit granted by Law no. 1...
por Schioser, Luna Salame Pantoja
Publicado em 2022
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Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit
por Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em 2010
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Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit
por Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em 2010
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A lei n. 12.973/2014 e os tratados para evitar a dupla tributação da renda
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Pinheiro, Renata Cunha Santos
Publicado em [s.d
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A lei n. 12.973/2014 e os tratados para evitar a dupla tributação da renda
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Pinheiro, Renata Cunha Santos
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A incompatibilidade do regime de transparência internacional com os tratados contra a bitributação celebrados pelo Brasil
por Cruvinel, Marcelo Pereira
Publicado em 2012
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Reestruturação Empresarial: aspectos internacionais: visão geral
por Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em 2022
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Expatriados e deslocamento temporário: não incidência de contribuição previdenciária
por Soares, João Marcelino
Publicado em 2018
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Agenda brasileira: Tributação - Movimentação internacional de lucros e erosão de bases tributáveis
por Silva, Adriano da Nobrega
Publicado em 2022
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From the guiding principle to the principal purpose test : the burden of proof and legal consequences
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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From the guiding principle to the principal purpose test : the burden of proof and legal consequences
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições = Double taxation...
por Charneski, Heron
Publicado em 2022
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Tratados internacionais em matéria tributária e sua relação com o direito interno no brasil = The impact of the international treaties on tax law on the brazilian law
por Pinto, Gustavo Mathias Alves
Publicado em 2016
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Fonte
36 STJ 12 TRF 2ª Região 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
18 Artigo 18 Artigo de revista 13 Capítulo de livro
Autor
7 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 4 Santos, Celso Araújo 2 Canen, Doris 2 Castro, Leonardo Freitas de Moraes e 2 Cignachi, Gustavo Chies 2 Costa, Regina Helena Mais ... 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Meira, José de Castro 2 Nakayama, Juliana Kiyosen 2 Pinheiro, Renata Cunha Santos 2 Pinto, Gustavo Mathias Alves 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 2 Schoueri, Luís Eduardo 2 Zornoza, Juan 1 Abraham, Marcus 1 Andrade, Paulo Roberto 1 Castro, Vitor Manuel Franciulli de Lima 1 Charneski, Heron 1 Cruvinel, Marcelo Pereira 1 Gomes, Marcus Livio 1 Lima, Juciléia 1 Lima, Lucas Henrici Marques de 1 Lummertz, Henry Gonçalves 1 Navarro, Guilherme Neves de Paiva 1 Oliveira, Ricardo Mariz de 1 Resende, Mariane de Sousa Assis 1 Roque, Nathaly Campitelli 1 Sacchetto, Claudio 1 Santos Júnior, Francisco Alves dos 1 Santos, Ramon Tomazela menos ...
Idioma
48 Português 1 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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