Resultados da busca - "Bagatela"

A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial = The application of the principle of insignificance by the police authority = La aplicación del principio de i...

por Silva Neto, Luís Gonzaga da, Luz, Ana Carolina dos Santos da
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O princípio da insignificância e a concepção minimalista do Direito Penal

por Rodrigues, Danielly de Lima
Publicado em 2020

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TCC/Especialização

A Interpretação da Lei Maria da Penha pelo Superior Tribunal de Justiça: os primeiros passos de uma jurisprudência sobre violência doméstica

por Castro, Carolina Soares Castelliano Lucena de, Silva, Isadora de Oliveira, Faria, Gisele Soares de Oliveira, Miller, Carolina Mendes de Oliveira, Barbastefano, Giovanna Neves, Fikota, Marina Mendes
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Elementos que envolvem os crimes ambientais

por Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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