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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 30
Regras de transição do fator previdenciário : a escorreita aplicação do artigo 3º da Lei 9.876, de 26 de novembro de 1999
por Manfrim, Cristiano Aurélio
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Adicional de insalubridade: base de cálculo, recepção da parte final do art. 192 da CLT pela Constituição Federal
por Ameida, Cleber Lúcio de
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Base de cálculo do ICMS no regime de substituição tributária para a frente : exclusão dos descontos incondicionais
por Derzi, Misabel Abreu Machado, Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Substituição tributária no ICMS : base de cálculo e responsabilidade do substituto após a ocorrência do fato gerador presumido
por Grili, Evandro A. S.
Publicado em 2011
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Na minha lista:
ICMS substituição tributária; base de cálculo; lei complementar n. 87/96; preço de venda sugerido; admissibilidade perante as leis tributárias e de defesa do consumidor
por Gonçalves, José Arthur Lima
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Descaminho : cálculo do valor para fins de insignificância
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Taxas no sistema tributário brasileiro
por Ichihara, Yoshiaki
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Contribuição de melhoria
por Silva, Walmir do Nascimento
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Compensação de prejuízos fiscais do imposto de renda e de bases de cálculo negativas da contribuição social sobre o lucro, limitação de 30%, medida provisória n. 812/94, artigos 42...
por Figueiredo, Lúcia Valle
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O que é imposto e o que é subsídio na Previdência Social?
por Freitas, Paulo Springer de
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Descaminho : cálculo do valor para fins de insignificância
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A aplicabilidade da emenda constitucional n. 41/03 nos entes federados
por Santos, Fabiano Silva dos, Mollo, Renata
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Fator previdenciário
por Verli, Fabiano
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da cobrança “por dentro” do ICMS
por Stahlhöfer, Iásin Schäffer, Fank, João Fernando, Zampieri, Marcelo Carlos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O sistema tributário nacional e sua repercussão no conceito fiscal de faturamento
por Velloso, Renato Belo Vianna
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Cálculo dos benefícios do regime geral de previdência social
por Baars, Renata
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Sobre a perda de valor das aposentadorias : existe perda?
por Nery, Pedro Fernando
Publicado em 2014
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Na minha lista:
O Congresso Nacional e a recente Lei nº 9.718/98, que majorou a alíquota e ampliou a base de cálculo da COFINS
por Antonelli, Leonardo Pietro
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O adicional de insalubridade e a súmula vinculante n. 04 do STF: interpretação e integração do ordenamento jurídico, incompatibilidades e incoerências jurídicas
por Machado, Marcel Lopes
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Imposto de renda das pessoas jurídicas: a questão da neutralidade fiscal na adoção de padrões internacionais de contabilidade, conforme a Lei 11.638/07
por Santos, Guilherme Ribas da Silva
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Fonte
24 STJ 3 Senado Federal 2 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
22 Artigo 2 TCC/Especialização 2 Texto 1 Artigo de revista 1 Estudo Técnico
Autor
2 Micheloti, Marcelo Adriano 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 1 Ameida, Cleber Lúcio de 1 Antonelli, Leonardo Pietro 1 Baars, Renata 1 Barreto, Aires F. Mais ... 1 Coêlho, Sacha Calmon Navarro 1 Derzi, Misabel Abreu Machado 1 Fank, João Fernando 1 Figueiredo, Lúcia Valle 1 Freitas, Paulo Springer de 1 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 1 Gonçalves, José Arthur Lima 1 Grili, Evandro A. S. 1 Harada, Kiyoshi 1 Ichihara, Yoshiaki 1 Machado, Marcel Lopes 1 Manfrim, Cristiano Aurélio 1 Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de 1 Mollo, Renata 1 Nery, Pedro Fernando 1 Rolim, João Dácio 1 Saliba, Luciana Goulart F. 1 Santos, Fabiano Silva dos 1 Santos, Osmane Antônio dos 1 Silva, Walmir do Nascimento 1 Soares, João Marcelino 1 Stahlhöfer, Iásin Schäffer 1 Takahashi, Bruno 1 Troianelli, Gabriel Lacerda menos ...
Idioma
27 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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