Resultados da busca - "Base imponível"

Ainda sobre o ICMS-energia elétrica e a integralização da TUST e TUSD em sua base de cálculo. Um novo ponto de vista? = Still talking about if the costs of transmission and distrib...

por Lobo, Cassius Vinicius, Uhdre, Dayana de Carvalho
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Da legitimidade ativa para pleitear a restituição do indébito dos tributos submetidos à substituição tributária = Concerning legal standing to claim refund of overpaid taxes of tax...

por Pontalti, Mateus Benato
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

O princípio da realização da renda e a avaliação a valor justo na operação de redução de capital com entrega de ativos aos sócios ou acionistas = The realization principle and the...

por Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Aspectos gerais e polêmicos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana = General and controversial aspects of the urban land and property tax

por Nogueira, Rafael Coelho Pacheco
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Aspectos gerais e polêmicos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana = General and controversial aspects of the urban land and property tax

por Nogueira, Rafael Coelho Pacheco
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo

Da legitimidade ativa para pleitear a restituição do indébito dos tributos submetidos à substituição tributária = Concerning legal standing to claim refund of overpaid taxes of tax...

por Pontalti, Mateus Benato
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo

O princípio da realização da renda e a avaliação a valor justo na operação de redução de capital com entrega de ativos aos sócios ou acionistas = The realization principle and the...

por Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo

Abordagem tipológica ou conceitual das regras de competência tributária: estudo comparado entre Brasil e Alemanha = Typological or conceptual approach to tax power allocation rules...

por Breyner, Frederico Menezes
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Análise da constitucionalidade material da inclusão do valor do AFRMM na base de cálculo do ICMS-Importação = Analysis of the material constitutionality of the inclusion of the val...

por Silva, Paulo Roberto Coimbra, Rodrigues, Marianne Dolher Souza Baker
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

A (in)dedutibilidade de quantias referentes à quitação de déficit econômico de planos de previdência privada da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física = The (un)deduc...

por Dantas, Álvaro Jáder Lima
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

A substituição tributária progressiva do ICMS e o cálculo da MVA nas operações de venda direta no estado do Paraná = The progressive tax substitution of ICMS and the calculation of...

por Cunha, José Sebastião Fagundes, Gomes Junior, Osmar
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários: dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais