Resultados da busca - "Benefício fiscal, Brasil"

Justiça fiscal e sonegação

por Aveline, Paulo Vieira
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo

Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício : dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em...

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

A Lei 7.505/86 : suas condições de eficácia

por Gasparian, Taís Borja
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Dissertação

A lei de responsabilidade fiscal e a concessão de benefícios e incentivos fiscais

por Barbosa, Conceição Maria Gomes Ehl
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

O ICMS e a guerra fiscal entre os estados

por Chaves, Vinicius Figueiredo
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

O instituto da remissão no direito tributário e a lei de responsabilidade fiscal

por Velloso, Renato Belo Vianna
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

O ICMS e a guerra fiscal entre os estados

por Chaves, Vinicius Figueiredo
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais