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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Bens, alienação"
Resultados 1 - 20 de 28
O significado do termo “alienação” na legislação do imposto de renda = The meaning of “disposal” operation for income tax purposes
por Luz, Victor Lyra Guimarães
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Alienação de bens móveis : licitação dispensada
por Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Bens públicos: principais apontamentos
por Guerra, Evandro Martins
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Terras devolutas : necessidade de ação discriminatória para integrá-las ao patrimônio municipal : impossibilidade de alienação sem autorização legislativa : considerações...
por Ladeira, Adiles Lorza
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Questões controvertidas no novo Código de processo civil
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A alienação por iniciativa particular no processo do trabalho
por Reis, Sérgio Cabral dos
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Pagamento de débitos judiciais pelo estado brasileiro
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2008
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Patrimônio do município
por Braz, Petrônio
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Alienação de bens públicos : procedimento
por Gasparini, Diogenes
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Um sistema para otimizar o reaproveitamento de bens móveis inservíveis no âmbito da administração pública federal
por Lobato Neto, Lucival Lage
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A alienação e uso das terras públicas : uma visão do controle externo
por Farias, Márcia Ferreira Cunha
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Cidadania e segurança pública: a possibilidade de investimento por meio da gestão de ativos e alienação cautelar de bens apreendidos do crime organizado = Citizenship and public sa...
por Souza Netto, José Laurindo de, Guilherme, Gustavo Calixto, Garcel, Adriane
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Adequação procedimental na alienação judicial de veículos: uma questão de cidadania = Procedural adequacy in the judicial alienation of vehicles: a matter of citizenship
por Kronberg, Hélcio, Lima, Priscila Luciene Santos de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reflexões sobre a fraude à execução no CPC de 2015
por Souza, Maria Helena Rau de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Cidadania e segurança pública: a possibilidade de investimento por meio da gestão de ativos e alienação cautelar de bens apreendidos do crime organizado = Citizenship and public sa...
por Souza Netto, José Laurindo de, Guilherme, Gustavo Calixto, Garcel, Adriane
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Pagamento de débitos judiciais pelo estado brasileiro
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2008
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Alienação de bens da administração pública
por Gasparini, Diogenes
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Do regime de bens das empresas estatais : alienação, usucapião, penhora e falência
por Ferreira Júnior, Celso Rodrigues
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Algumas considerações sobre alienação de bens da administração pública em face da lei 8.666, de 21.06.93
por Lima, Getúlio Targino
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Administrativo : bens públicos; desafetação de bem público; servidão de passagem; competência; autorização legislativa
por Menezes, Natália Amitrano Vargas de
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
28 STJ
Tipo de documento
16 Artigo 9 Artigo de revista 3 Capítulo de livro
Autor
2 Ayoub, Luiz Roberto 2 Barros, Humberto Gomes de 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Ferreira, Beatriz Villa Leão 2 Garcel, Adriane 2 Gasparini, Diogenes Mais ... 2 Guilherme, Gustavo Calixto 2 Souza Netto, José Laurindo de 1 Baptista, Nei Pinto 1 Braz, Petrônio 1 Farias, Márcia Ferreira Cunha 1 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 1 Ferreira Júnior, Celso Rodrigues 1 Guerra, Evandro Martins 1 Kronberg, Hélcio 1 Ladeira, Adiles Lorza 1 Lima, Getúlio Targino 1 Lima, Maria Cristina de Brito 1 Lima, Priscila Luciene Santos de 1 Lobato Neto, Lucival Lage 1 Lobo, Jorge 1 Luz, Victor Lyra Guimarães 1 Menezes, Natália Amitrano Vargas de 1 Noronha, João Otávio de 1 Reis, Sérgio Cabral dos 1 Silva, Juary C. 1 Souza, Maria Helena Rau de 1 Walcher, Guilherme Gehlen menos ...
Idioma
27 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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