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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 22
Ação civil pública : um dilema referente ao patrimônio histórico e ambiental à luz de um paradigma em juízo
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Sítio arqueológico no Itaim Bibi
por Nabarro, Ricardo Acedo
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Sítio arqueológico no Itaim Bibi
por Nabarro, Ricardo Acedo
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por Nabarro, Ricardo Acedo
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por Nabarro, Ricardo Acedo
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por Nabarro, Ricardo Acedo
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Sítio arqueológico no Itaim Bibi
por Nabarro, Ricardo Acedo
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Sítio arqueológico no Itaim Bibi
por Nabarro, Ricardo Acedo
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O tombamento no Direito Administrativo e Internacional
por Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em 2023
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“Seus únicos tesouros são penas de pássaros”: reflexões jurídicas sobre patrimônio cultural indígena brasileiro em museus estrangeiros* = “Their treasures are the feathers of birds...
por Faria, José Angelo Estrella
Publicado em 2024
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Patrimônio ambiental cultural e usucapião de bens móveis tombados : uma ánalise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei n° 25/1937
por Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em 2010
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protec...
por Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, Cunha Filho, Francisco Humberto
Publicado em 2018
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Ação popular
por Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em 2008
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Ação popular
por Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em 2008
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Nuevas categorías patrimoniales. La incidencia del soft law en la reciente reforma a la ley de patrimonio histórico y artístico de Argentina = New heritage categories. the incidenc...
por Elizabeth Levrand, Norma, Luz Endere, María
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Memória institucional e a arquitetura das edificações pertencentes ao patrimônio imobiliário do TJSP
por Quadrado, Monica Bamonte
Publicado em 2022
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Aspectos jurídicos do patrimônio cultural subaquático na Espanha: a legislação estatal atual
por Gonçalves, Rubén Miranda
Publicado em 2018
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Tutela penal do patrimônio arqueológico brasileiro
por Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em 2012
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O caso Abaporu e as restrições à livre circulação de obras de arte no Direito brasileiro = The Abaporu case and restrictions on the free movement of works of art under Brazilian La...
por Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e
Publicado em 2022
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Aspectos jurídicos do patrimônio cultural subaquático na Espanha: a legislação estatal atual
por Gonçalves, Rubén Miranda
Publicado em 2018
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Fonte
15 STJ 4 TRF 2ª Região 3 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
13 Artigo 9 Artigo de revista
Autor
7 Nabarro, Ricardo Acedo 2 Gonçalves, Rubén Miranda 2 Miranda, Marcos Paulo de Souza 2 Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Cunha Filho, Francisco Humberto Mais ... 1 Elizabeth Levrand, Norma 1 Faria, José Angelo Estrella 1 Ferreira, Lícia M. A. de Oliveira 1 Luz Endere, María 1 Moura, Evânio 1 Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de 1 Quadrado, Monica Bamonte 1 Ramos, Lucilla Menezes da Silva 1 Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e 1 Tomasevicius Filho, Eduardo menos ...
Idioma
19 Português 2 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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