Search Results - "Bitributação"

Interpretação de acordos de bitributação

by Yamashita, Douglas
Published 2010

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O princípio do non bis in idem e a intributabilidade dos valores resgatados de fundos de previdência privada

by Velloso, Andrei Pitten
Published 2013

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Da violação da liberdade na cobrança de pedágio : Res Extra Commercium

by Surgik, Aloísio
Published 2009

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Bitributação no Brasil

by Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Published 2014

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Os limites dos tratados internacionais em matéria tributária em face do princípio da não discriminação e da cláusula da nação mais favorecida

by Falcão, Maurin Almeida
Published 2010

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Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit

by Schoueri, Luís Eduardo
Published 2010

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Possíveis soluções para o problema da dupla tributação internacional

by Borges, Antônio de Moura
Published 2010

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A não-cumulatividade do ICMS: uma aplicação da teoria sobre as regras do direito e as regras dos jogos

by Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi
Published 2009

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A incompatibilidade do regime de transparência internacional com os tratados contra a bitributação celebrados pelo Brasil

by Cruvinel, Marcelo Pereira
Published 2012

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Aplicação de Tratados Internacionais Contra a Bitributação: qualificação de partnership joint ventures

by Silveira, Rodrigo Maitto da
Published 2006

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O aspecto espacial da hipótese de incidência do IPTU e do ITR

by Moreira, Bernardo Motta
Published 2011

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O direito ao desenvolvimento e as convenções brasileiras contra a dupla tributação celebradas com países desenvolvidos

by Ávila, Márcio Ladeira
Published 2011

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Franchising e sua importância econômico-tributária no contexto internacional

by Almeida, Caroline Sampaio de
Published 2011

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A classificação da remuneração proveniente da prestação de serviços técnicos e de assistência técnica nos acordos de bitributação celebrados pelo Brasil

by Santos, Ramon Tomazela
Published 2015

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Alguns aspectos sobre a remuneração do estrangeiro no Brasil, alguns tipos de vistos e acordos internacionais para evitar a dupla tributação

by Pinheiro, Saint-Clair Simas
Published 2014

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Acordos contra a dupla tributação e a remessa de juros decorrentes de Eurobonds

by Santos, Celso Araújo
Published 2014

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A bitributação econômica do lucro empresarial

by Duarte Filho, Paulo César Teixeira
Published 2012

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Globalização e tributação da renda mundial

by Greco, Marco Aurélio
Published 2010

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A industrialização por encomenda e os conflitos de competência entre o IPI e o ISS

by Ribeiro, Ricardo Lodi, Lopes, Lívia Pinheiro
Published 2012

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Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da Cofins

by Mosele, Ariana, Chiesa, Clélio
Published 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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