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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Interpretação de acordos de bitributação
by Yamashita, Douglas
Published 2010
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Artigo
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O procedimento amigável nos tratados para evitar a dupla tributação da renda celebrados pelo Brasil e o relatório final do Plano de Ação 14 do BEPS de 2015
by Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Published [s.d
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Capítulo de livro
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O princípio do non bis in idem e a intributabilidade dos valores resgatados de fundos de previdência privada
by Velloso, Andrei Pitten
Published 2013
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Artigo de revista
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Acordos contra a dupla tributação e a remessa de juros decorrentes de eurobonds
by Santos, Celso Araújo
Published [s.d
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Artigo
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Da violação da liberdade na cobrança de pedágio : Res Extra Commercium
by Surgik, Aloísio
Published 2009
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Artigo
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Bitributação no Brasil
by Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Published 2014
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Artigo
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Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit
by Schoueri, Luís Eduardo
Published 2010
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Artigo
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Possíveis soluções para o problema da dupla tributação internacional
by Borges, Antônio de Moura
Published 2010
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Artigo
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Os limites dos tratados internacionais em matéria tributária em face do princípio da não discriminação e da cláusula da nação mais favorecida
by Falcão, Maurin Almeida
Published 2010
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Artigo
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Duas reflexões sobre PIS-COFINS =Two reflections on PIS-COFINS
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2018
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Artigo de revista
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A lei n. 12.973/2014 e os tratados para evitar a dupla tributação da renda
by Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Pinheiro, Renata Cunha Santos
Published [s.d
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Capítulo de livro
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A não-cumulatividade do ICMS: uma aplicação da teoria sobre as regras do direito e as regras dos jogos
by Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi
Published 2009
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Sumário de livro
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A não cumulatividade do ICMS e o conceito de insumo = Not cumulative of Value-added Tax on Sales and Servies and the concept of input
by Machado, Hugo de Brito
Published 2018
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Artigo de revista
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A incompatibilidade do regime de transparência internacional com os tratados contra a bitributação celebrados pelo Brasil
by Cruvinel, Marcelo Pereira
Published 2012
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Artigo
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Aplicação de Tratados Internacionais Contra a Bitributação: qualificação de partnership joint ventures
by Silveira, Rodrigo Maitto da
Published 2006
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Sumário de livro
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O direito ao desenvolvimento e as convenções brasileiras contra a dupla tributação celebradas com países desenvolvidos
by Ávila, Márcio Ladeira
Published 2011
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Artigo
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O aspecto espacial da hipótese de incidência do IPTU e do ITR
by Moreira, Bernardo Motta
Published 2011
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Artigo
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Análise de caso de tributação de estabelecimento permanente
by Bianco, João Francisco
Published 2017
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Artigo de revista
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Saved in:
Expatriados e deslocamento temporário: não incidência de contribuição previdenciária
by Soares, João Marcelino
Published 2018
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Artigo de revista
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Saved in:
Alguns aspectos sobre a remuneração do estrangeiro no Brasil, alguns tipos de vistos e acordos internacionais para evitar a dupla tributação
by Pinheiro, Saint-Clair Simas
Published 2014
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Artigo
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Institution
77 STJ 5 TRF 2ª Região
Format
41 Artigo 25 Artigo de revista 11 Sumário de livro 5 Capítulo de livro
Author
3 Castro, Leonardo Freitas de Moraes e 3 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 3 Santos, Celso Araújo 3 Santos, Ramon Tomazela 2 Borges, Antônio de Moura 2 Chaves, Helder Silva more ... 2 Janczeski, Célio Armando 2 Meira, José de Castro 2 Mota, Sergio Ricardo Ferreira 1 Almeida, Caroline Sampaio de 1 Alves, Alexandra Freire de Sousa 1 Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do 1 Andrade, André Martins de 1 Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra 1 Avi-Yonah, Reuven S. 1 Batiston, Gabriel 1 Bellan, Daniel Vitor 1 Bianco, João Francisco 1 Cabral, Flávio Garcia 1 Carvalho, Lucas de Lima 1 Cassone, Vittorio 1 Chiesa, Clélio 1 Cignachi, Gustavo Chies 1 Coelho, Werner Nabiça 1 Cookson II, Charles W. 1 Costa, Vamilson José 1 Coviello Filho, Paulo 1 Crespi, Carlos Eduardo Corrêa 1 Cruvinel, Marcelo Pereira 1 Cônsoli, Breno less ...
Language
82 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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