Search Results - "Bitributação"

Interpretação de acordos de bitributação

by Yamashita, Douglas
Published 2010

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Artigo

O procedimento amigável nos tratados para evitar a dupla tributação da renda celebrados pelo Brasil e o relatório final do Plano de Ação 14 do BEPS de 2015

by Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Published [s.d

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Capítulo de livro

O princípio do non bis in idem e a intributabilidade dos valores resgatados de fundos de previdência privada

by Velloso, Andrei Pitten
Published 2013

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Artigo de revista

Acordos contra a dupla tributação e a remessa de juros decorrentes de eurobonds

by Santos, Celso Araújo
Published [s.d

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Artigo

Da violação da liberdade na cobrança de pedágio : Res Extra Commercium

by Surgik, Aloísio
Published 2009

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Artigo

Bitributação no Brasil

by Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Published 2014

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Artigo

Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit

by Schoueri, Luís Eduardo
Published 2010

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Artigo

Possíveis soluções para o problema da dupla tributação internacional

by Borges, Antônio de Moura
Published 2010

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Artigo

Os limites dos tratados internacionais em matéria tributária em face do princípio da não discriminação e da cláusula da nação mais favorecida

by Falcão, Maurin Almeida
Published 2010

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Artigo

Duas reflexões sobre PIS-COFINS =Two reflections on PIS-COFINS

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2018

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Artigo de revista

A lei n. 12.973/2014 e os tratados para evitar a dupla tributação da renda

by Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Pinheiro, Renata Cunha Santos
Published [s.d

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Capítulo de livro

A não-cumulatividade do ICMS: uma aplicação da teoria sobre as regras do direito e as regras dos jogos

by Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi
Published 2009

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Sumário de livro

A não cumulatividade do ICMS e o conceito de insumo = Not cumulative of Value-added Tax on Sales and Servies and the concept of input

by Machado, Hugo de Brito
Published 2018

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Artigo de revista

A incompatibilidade do regime de transparência internacional com os tratados contra a bitributação celebrados pelo Brasil

by Cruvinel, Marcelo Pereira
Published 2012

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Artigo

Aplicação de Tratados Internacionais Contra a Bitributação: qualificação de partnership joint ventures

by Silveira, Rodrigo Maitto da
Published 2006

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Sumário de livro

O direito ao desenvolvimento e as convenções brasileiras contra a dupla tributação celebradas com países desenvolvidos

by Ávila, Márcio Ladeira
Published 2011

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Artigo

O aspecto espacial da hipótese de incidência do IPTU e do ITR

by Moreira, Bernardo Motta
Published 2011

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Artigo

Análise de caso de tributação de estabelecimento permanente

by Bianco, João Francisco
Published 2017

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Artigo de revista

Expatriados e deslocamento temporário: não incidência de contribuição previdenciária

by Soares, João Marcelino
Published 2018

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Artigo de revista

Alguns aspectos sobre a remuneração do estrangeiro no Brasil, alguns tipos de vistos e acordos internacionais para evitar a dupla tributação

by Pinheiro, Saint-Clair Simas
Published 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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