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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, competência"
Resultados 1 - 20 de 34
O Senado, sua missão e o lugar dos Senadores da República
por Oliveira Filho, João de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Pelo Senado misto
por Jacques, Paulino
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O Senado da Praça dos Três Poderes
por Chaves, Leite, 1929-
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Declaração de inconstitucionalidade de lei ou decreto : suspensão de execução do ato inconstitucional pelo Senado Federal : extensão da competência : efeitos
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O art. 64 da Constituição e o papel do Senado
por Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em 2010
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Senado Federal : competência : interpretação do art. 33 da Constituição Federal
por Costa, Adroaldo Mesquita da
Publicado em 2010
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A competência do Senado Federal para colaborar com o Poder Executivo na escolha de autoridades
por Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Senado Federal, competência: interpretação do art. 33 da Constituição Federal [Parecer]
por Costa, Adroaldo Mesquita da
Publicado em 2025
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Na minha lista:
Considerações sobre a função do Senado Federal de suspender execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal
por Almeida, Fernando Dias Menezes de
Publicado em 2023
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O Senado Federal e o controle do endividamento de estados e municípios
por Mendes, Marcos
Publicado em 2023
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Constituição, artigo 52, inciso X: reversibilidade?
por Barros, Sérgio Resende de
Publicado em 2023
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Constituição, artigo 52, inciso X : reversibilidade
por Barros, Sérgio Resende de
Publicado em 2007
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O julgamento da Reclamação nº 4335-AC e o papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade
por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2015
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Na minha lista:
O Art. 64 da Constituição e o papel do Senado
por Marinho, Josaphat
Publicado em 2025
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Na minha lista:
O Senado e o Distrito Federal
por Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O papel do Senado Federal no controle do endividamento público no Brasil
por Souza, Juarez de, Paiva, José Luiz Lobo, Oliveira, Mauro Márcio
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O Senado e o Distrito Federal
por Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O Senado como Legislativo do Distrito Federal
por Pinheiro, Cattete, 1912-1992
Publicado em 2010
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Na minha lista:
The senate in the history of Brazil
por Brasil. Congresso. Senado Federal
Publicado em 2014
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Na minha lista:
O papel do senado federal no controle de constitucionalidade : um caso clássico de mutação constitucional
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2009
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Fonte
20 Senado Federal 11 STJ 2 STF 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
23 Artigo 7 Artigo de revista 2 Livro 1 Estudo Técnico 1 Texto
Autor
3 Mendes, Gilmar Ferreira 2 Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de 2 Barros, Sérgio Resende de 2 Costa, Adroaldo Mesquita da 2 Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias 2 Mendes, Marcos Mais ... 2 Souza, Carlos Fernando Mathias de 1 Almeida, Fernando Dias Menezes de 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Brasil. Congresso. Senado Federal 1 Chaves, Leite, 1929- 1 Fontanive, Vicente Marcos 1 Jacques, Paulino 1 Lobo, Júlio César Matias 1 Marinho, Josaphat 1 Marinho, Josaphat, 1915-2002 1 Miranda, Avay 1 Nery Junior, Nelson 1 Oliveira Filho, João de 1 Oliveira, Mauro Márcio 1 Paiva, José Luiz Lobo 1 Pedron, Flávio Quinaud 1 Pellegrino, Carlos Roberto Mota 1 Pereira, Joana Carolina Lins 1 Pinheiro, Cattete, 1912-1992 1 Silva, Paulo Napoleão Nogueira da 1 Souza, Juarez de menos ...
Idioma
12 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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