Search Results - "Brasil. Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)"

Responsabilidade civil e acidentes de consumo no Código de Defesa do Consumidor

by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2014

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Artigo

Prefácio [Direito Imobiliário: teoria geral e negócios imobiliários]

by Fux, Luiz
Published 2013

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Prefácio

Interpretação dos contratos regulados pelo Código de Proteção ao Consumidor

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada

by Sousa, Sueli Baptista de
Published 2006

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Sumário de livro

A vítima da relação de consumo no Código de Defesa do Consumidor = The victim in the relation between consuption in the consumer protection code

by Moreno, Claudio Cesar Machado
Published 2008

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Artigo

O sistema financeiro nacional e o consumidor

by Vidigal, Geraldo de Camargo
Published 2009

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Artigo

As práticas comerciais no Código do consumidor

by Zeigler, Parisina Lopes
Published 2009

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Artigo

Tendências da responsabilidade das instituições financeiras por danos ao consumidor

by Miragem, Bruno
Published 2014

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Artigo

As relações entre o franqueador e o franqueado e o Código de Defesa do Consumidor

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Capítulo de livro

Código de Defesa do Consumidor e o novo Código Civil: temas limítrofes

by Alves, Eliana Calmon
Published 2005

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Artigo de revista

A inversão probatória no CDC e a hermenêutica jurídica = The reverse probative CDC and the legal hermeneutics

by Romano, Rodrigo Ribeiro
Published 2013

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Artigo

Aspectos do Código de Defesa do Consumidor

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005

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Artigo de revista

Prefácio [Contratos e responsabilidade civil no CDC]

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005

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Prefácio

Cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005

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Capítulo de livro

Prefácio [Responsabilidade civil no Código do consumidor e a defesa do fornecedor]

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005

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Prefácio

Da sentença e da coisa julgada

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Palestra

O conceito de consumidor direto e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Artigo de revista

Comentários ao código de defesa do consumidor: direito processual: (arts. 6º, VIII, 38 e 81 a 119)

by Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva
Published 2009

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Sumário de livro

Código de Defesa do Consumidor: anotado e comentado: doutrina e jurisprudência

by Oliveira, James Eduardo C. M
Published 2009

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Sumário de livro

Comentários ao Código de Defesa do Consumidor

by Nunes, Luiz Antonio Rizzatto
Published 2010

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Sumário de livro

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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