Search Results - "Brasil. Código de trânsito brasileiro (1997)"

Lei n. 12.217, de 17 de março de 2010

by Brasil. [Lei n. 12.217, de 17 de mar. de 2010]
Published 2010

Get full text
Ato normativo

Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997

by Brasil. [Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997]
Published 2010

Get full text
Ato normativo

Reflexões sobre o futuro Código de Trânsito Brasileiro

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

Get full text
Palestra

Código de trânsito brasileiro : efeitos nas taxas de vítimas de acidentes

by Viana, Maurício Boratto
Published 2009

Get full text
Artigo

Documento de habilitação para menores de dezoito anos

by Oliveira, Antônia Maria de Fátima
Published 2010

Get full text
Artigo

Responsabilidade administrativa do proprietário do veículo pela infração de trânsito e devido processo legal

by Carvalho Filho, Eusebio de Oliveira
Published 2009

Get full text
Artigo

Código de trânsito brasileiro: lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlata

by Câmara dos Deputados
Published 2009

Get full text
Livro

Mototáxi. Incompetência do município para legislar sobre a criação e regulamentação dessa espécie de transporte, não prevista no Código de Trânsito brasileiro

by Santos, Marcela Serra, Castro, José Nilo de
Published 2010

Get full text
Artigo

Comentários sobre o art. 306 do CTB na prática forense

by Moraes, Rodrigo Iennaco de
Published 2010

Get full text
Artigo

Autuações por infração à legislação de trânsito. Competência dos agentes celetistas em período integral. Poder de polícia estatal

by Costa, Camila Maia Pyramo, Castro, José Nilo de
Published 2011

Get full text
Artigo

Comentários ao Código de Trânsito brasileiro: artigo por artigo

by Sobrinho, José Almeida
Published 2013

Get full text
Livro

Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI). Criação e regulamentação. Guarda municipal e fiscalização de trânsito

by Mayrink, Cristina Padovani, Rezende, Ester Camila Gomes Norato, Castro, José Nilo de
Published 2011

Get full text
Artigo

Embriaguez ao volante, exames de alcoolemia e teste do bafômetro: uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

by Marcão, Renato
Published 2013

Get full text
Artigo

A responsabilidade civil prevista no Código de Trânsito brasileiro à luz da Constituição Federal

by Cavalieri Filho, Sergio
Published 2014

Get full text
Artigo

Palestra proferida no II Congresso sobre responsabilidade civil no transporte terrestre de passageiros

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

Get full text
Palestra

O parágrafo único do art. 291 do Código de trânsito brasileiro

by Delmanto, Fábio Machado de Almeida
Published 2009

Get full text
Artigo

Medida administrativa de apreensão do veículo. Taxas de remoção e estada de veículos. Taxas de polícia. Exercício do poder de polícia. Princípio da legalidade. Tributo municipal. D...

by Costa, Camila Maia Pyramo, Castro, José Nilo de
Published 2010

Get full text
Artigo

Crimes de trânsito : primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97

by Fukassawa, Fernando Yukio
Published 2009

Get full text
Artigo

Comentários à Lei 11.705/08: alterações do código de trânsito brasileiro

by Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published 2009

Get full text
Livro

A municipalização do trânsito e o serviço de inspeção veicular

by Favreto, Rogério
Published 2010

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More